Preencher a declaração do Imposto de Renda é uma tarefa que pode se mostrar complicada para contribuintes de outros países além do Brasil, embora o nosso sistema tributário se destaque do ponto de vista tecnológico.
Para o cidadão que tem rendimento do salário ou dividendo de uma microempresa unipessoal, a declaração americana é bem simples, segundo o advogado João Pedro Volz, do escritório sediado em Miami Saint Joseph Law. Uma diferença importante é que nos EUA não há declaração de patrimônio, segundo Volz.
Para o cidadão com bens no exterior, por outro lado, a declaração americana fica muito mais complicada que a brasileira e exige o preenchimento de formulários adicionais.
Ele destaca ainda que a declaração brasileira é feita em um sistema tecnologicamente mais avançado em muitos aspectos do que a americana.
"Aqui você coloca CPF na nota, boa parte das informações são cruzadas, e isso já é uma declaração quase automática de tudo, enquanto nos EUA você ainda tem de autoreportar muitas informações. Existe uma ineficiência no sistema americano que no brasileiro não existe tanto."
Leonardo Freitas, especialista em imigração e CEO da consultoria Hayman-Woodward, diz que os sistemas norte-americano e brasileiro são mais complexos quando comparados àqueles adotados no Reino Unido e em Portugal.
Os sistemas fiscais variam substancialmente entre os países, refletindo as prioridades e realidades econômicas locais, segundo ele. Os quatro países oferecem declaração eletrônica. As restituições são geralmente mais rápidas no Brasil e no Reino Unido.
"Cada sistema tem suas próprias peculiaridades, e a facilidade de declaração dependerá muito da situação individual do contribuinte. Seja como for, o objetivo é o mesmo: financiar serviços públicos e garantir que todos contribuam de acordo com suas capacidades econômicas", afirma o CEO da Hayman-Woodward, consultoria em mobilidade global com escritórios no Brasil, EUA, Europa e Ásia.
Imposto de Renda: comparando os sistemas dos EUA, Brasil, Portugal e Reino Unido
EUA
A declaração de Imposto de Renda é notória pela sua complexidade. Os contribuintes devem relatar uma variedade de fontes de renda, desde salários até investimentos, passando por propriedades alugadas e ganhos estrangeiros. A IRS (Agência de Receita Interna) oferece a opção de declaração eletrônica, mas a restituição pode demorar de algumas semanas a vários meses. A alíquota de imposto federal de renda mais alta é de 37%
Brasil
O processo é conhecido pela sua complexidade, devido à variedade de deduções e isenções disponíveis. O Brasil oferece um sistema de declaração eletrônica, e a restituição geralmente é rápida. A alíquota mais alta é de 27,5%
Portugal
O sistema de Imposto de Renda é menos complexo do que nos EUA ou Brasil, mas ainda requer uma certa familiaridade com o código fiscal. Portugal também oferece a declaração eletrônica, e a restituição é relativamente rápida. A alíquota mais alta é de 48%
Reino Unido
No Reino Unido, muitos contribuintes são isentos de declarar o Imposto de Renda devido ao sistema de Paye (Pay As You Earn), que automaticamente deduz impostos dos salários. Para os que necessitam declarar, o processo é geralmente simples, e a declaração eletrônica está disponível. A restituição geralmente é processada dentro de alguns meses. A alíquota mais alta é de 45%
Fonte: Hayman-Woodward, empresa de consultoria em mobilidade global com escritórios no Brasil, EUA, Europa e Ásia
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