A Amazon enganou os consumidores para que se inscrevessem em seu serviço Prime e complicou intencionalmente o processo de cancelamento, de acordo com uma denúncia apresentada contra a gigante do varejo nesta quarta-feira (21) nos Estados Unidos.
O processo da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) contra a Amazon inclui quatro acusações civis contra a empresa por "interface de usuário manipuladora, coercitiva e enganosa" e busca uma interdição permanente sobre a conduta, além de sanções monetárias.
A filiação ao programa Prime custa US$ 14,99 por mês ou US$ 139 por ano nos EUA (R$ 14,90 e R$ 119 no Brasil), em troca de vantagens como frete grátis em produtos e acesso a séries e filmes no streaming Prime Video.
A Amazon disse que as alegações da FTC são "falsas nos fatos e na lei" e que era "claro e simples" cancelar a assinatura do Prime.
Ele alegou que o regulador anunciou o caso sem aviso prévio, "no meio de nossas discussões com os membros da equipe do FTC para garantir que eles entendessem os fatos, o contexto e as questões legais, e antes que pudéssemos ter um diálogo com os próprios comissários antes de eles entraram com uma ação judicial".
A denúncia também destaca o procedimento complicado que os clientes precisam seguir para cancelar sua adesão ao Prime, apelidado de "Ilíada" por executivos da empresa, em alusão à famosa epopeia grega escrita por Homero, referindo-se à dificuldade intencional de concluir esse processo.
"O 'Fluxo da Ilíada' forçava os consumidores que queriam cancelar o serviço a navegar por um processo de quatro páginas, seis cliques e 15 opções", detalhou a denúncia.
"Em contrapartida, os clientes podiam se inscrever no Prime com um ou dois cliques", enfatizou.
A denúncia afirma ainda que a Amazon modificou seu processo de cancelamento por volta de abril de 2023, "sob uma pressão substancial da comissão".
"A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem o consentimento delas, não apenas frustrando os usuários, mas também cobrando muito dinheiro deles", disse a presidente da FTC, Lina Khan.
A comissão "continuará protegendo energicamente os americanos contra 'padrões obscuros' e outras práticas desleais, ou enganosas, nos mercados digitais", insistiu.
Com Financial Times
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