O principal órgão fiscalizador do ciberespaço chinês está pedindo que o público opine sobre novas regras que estão sendo redigidas para tornar as plataformas online mais responsáveis por coibir o cyberbullying, depois de um número crescente de casos ter exposto a reação lenta e ineficaz das plataformas em combater conteúdos abusivos.
Segundo regras provisórias divulgadas nesta sexta-feira (7) pela Administração do Ciberespaço da China, os provedores de serviços online precisam cumprir sua responsabilidade principal de administrar conteúdos e ao mesmo tempo estabelecer um sistema eficaz para reger conteúdos violentos na internet.
Isso inclui conteúdos ilegais e indesejáveis que visam indivíduos específicos, insultando ou difamando-os, infringindo sua privacidade ou citando falsas violações da moral para humilhá-los publicamente.
As regras, que estão abertas ao feedback da população até 6 de agosto, preveem que os provedores de serviços online devem reforçar a revisão de conteúdos ao vivo e de vídeos de curta duração, devendo cortar prontamente as transmissões ao vivo que disseminem conteúdos abusivos.
Elas também preveem que os provedores de serviços ofereçam salvaguardas adicionais a seus usuários conhecidas como "proteção em um clique", que permitem ao usuário desligar imediatamente qualquer tipo de mensagem vinda de desconhecidos, incluindo mensagens e respostas privadas, e receber avisos se estiverem correndo o risco de ser alvos de bullying online.
As regras destacam a necessidade de as plataformas de internet reforçarem essa proteção para vítimas de cyberbullying que sejam menores de idade ou idosos, além daquelas que declararam publicamente ter sofrido ataques online.
O cyberbullying virou um tema do momento na China após uma sequência de mortes que fizeram manchetes. Em um caso que provocou revolta pública no mês passado, uma mulher na cidade central de Wuhan se suicidou, pulando do alto de um edifício, depois de ser atacada online por sua aparência em um vídeo muito circulado em que ela era vista chorando a morte repentina de seu filho menor.
Uma sondagem feita no ano passado com 3 milhões de usuários de internet chineses constatou que mais de 60% dos entrevistados já haviam sido alvos de alguma forma de cyberbullying.
O número enorme de casos expôs a insuficiência das medidas regulatórias do governo e também das empresas de tecnologia para frear o cyberbullying crescente na maior comunidade online do mundo.
Há dúvidas crescentes quanto à disposição das plataformas, que dependem de tópicos que repercutem muito para gerar tráfego, em combater o cyberbullying que alimenta o número de visitas a sites.
Shi Jiayou, professor na Escola de Direito da Universidade Renmin da China, disse em artigo de opinião no Caixin que as plataformas online são o principal meio de comunicação que liga abusadores a vítimas.
"Pode-se dizer que, sem plataformas, não haveria cyberbullying", disse Shi.
Para ele, se as plataformas online exercerem um papel maior na luta nacional contra o cyberbullying, isso pode proteger os usuários efetivamente. No momento, porém, elas não são responsáveis pelo discurso online de seus usuários, e isso lhes dá pouco incentivo para desempenharem o papel de "guardiões".
O problema chamou a atenção das autoridades judiciais e policiais máximas, que no mês passado divulgaram diretrizes provisórias para endurecer as sanções criminais contra o cyberbullying.
As diretrizes preveem, em especial, que os provedores de serviços online podem ser sentenciados à prisão se, depois de descobrir conteúdos abusivos, deixarem de cumprir sua obrigação de proteger a cibersegurança dos usuários, permitindo que os conteúdos sejam distribuídos em grande quantidade.
Este texto foi publicado originalmente aqui. Tradução de Clara Allain.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.