A Caixa Econômica e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) selecionaram nove consórcios municipais para estruturar projetos na área de resíduos sólidos.
Os consórcios selecionados englobam 2,78 milhões de pessoas em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Se concretizados, os projetos somarão R$ 5,6 bilhões em investimentos.
Agora, a Caixa e o BNDES vão contratar consultores para analisar a situação de cada arranjo regional e montar estruturas viáveis para cada situação. Com os projetos finalizados, as prefeituras selecionarão as soluções mais viáveis para cada situação e passarão para a etapa seguinte, que é colocar o leilão de pé.
"São municípios médios e pequenos, que não suportam fazer sozinhos o tratamento do resíduo sólido porque o custo não compensa", explicou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Marcus Cavalcante.
Ao todo, 39 consórcios foram habilitados, mas somente nove foram selecionados nessa primeira etapa devido a capacidade de estruturação da Caixa e do BNDES.
"A ideia é os 39 serem executados nos próximos quatro anos e talvez fazer nova chamada", apontou o diretor de planejamento e estruturação do BNDES, Nelson Barbosa.
Os 39 consórcios totalizam 511 municípios com 10,8 milhões de habitantes e R$ 21,8 bilhões de investimento estimado.
Os projetos na área de coleta de resíduos ajudam os municípios menores a cumprir a meta de acabar com os lixões até 2024, substituindo-os por aterros sanitários.
Para poder participar da chamada, os consórcios precisam atender pelo menos 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil nas outras regiões. O limite é de 40 municípios por consórcio.
Quem paga a estruturação do projeto é o BNDES ou a Caixa. Com o projeto sendo leiloado, os valores gastos pelos bancos públicos são pagos pelo vencedor.
Esse arranjo solucionou um dos principais gargalos, que era a falta de capacidade dos municípios pequenos de estruturar projetos, seja pela falta de pessoal qualificado, seja pela falta de recursos.
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