O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), levantou nesta segunda-feira (10) a possibilidade de fatiamento da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Tributária para assegurar uma promulgação mais rápida dos trechos do texto que forem consenso entre senadores e deputados, dando assim mais tempo para discussão de temas onde houver divergência.
"Acho que vamos conseguir chegar a um consenso. É bom lembrar que PEC só é promulgada quando os dois igualam, a menos que a gente use do expediente que já foi usado de você fazer a promulgação das partes comuns, a parte em que há identidade e eventualmente se cria uma PEC paralela para continuar trabalhando os pontos que foram conflitantes", disse Wagner em entrevista à GloboNews.
"Essa pode ser uma saída interessante, porque o eixo central da reforma fica preservado e você pode continuar com outros temas. Mas repare, não quero me precipitar, como líder do governo tenho que ouvir todo mundo para tentar fazer a síntese desse pensamento", acrescentou.
O líder governista defendeu que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada seja pouco alterado pelos senadores, ao mesmo tempo que lembrou que, por ser uma Casa onde há paridade de representação dos estados, temas regionais devem vir à tona com mais força nas discussões no Senado.
Por exemplo, Wagner afirmou acreditar que os senadores recolocarão no texto uma medida que prorroga os benefícios fiscais do IPI para plantas automobilísticas no Nordeste até dezembro de 2032.
"Acho que é importante a gente não pretender fazer tantas mudanças. Agora, é claro que não se pode negar à casa da Federação que discuta. Vou lhe dar um exemplo, a questão da indústria automotiva do Nordeste, acho quase impossível que os senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não queiram recolocar", avaliou.
Com a reforma já aprovada em dois turnos na Câmara, os deputados decidiram retirar a emenda —que incluía os benefícios para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste— do texto principal antes de concluir a votação na semana passada.
O líder do governo afirmou ainda que o Executivo trabalha para definir o relator da reforma no Senado e disse que os nomes dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM) estão entre os cotados. Indagado sobre a possibilidade de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (UB-AP), ser o relator, o líder disse não ter ouvido essa possibilidade, ao mesmo tempo que afirmou: "pode ser".
"Eu ouvi mais os nomes de Eduardo Braga e de Otto Alencar", afirmou.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o Palácio do Planalto trabalha para definir nesta semana o relator da matéria.
Wagner também foi indagado sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato no posto. O líder lembrou que se trata de uma escolha pessoal do presidente, mas disse que reconhecia o trabalho de Aras no que chamou de uma "normalização" após o que afirmou ter sido "um período bastante complicado e duro de uso do ativismo judicial para caçar pessoas e reputações".
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