O SVB Financial Group, controlador Silicon Valley Bank, processou a FDIC (Corporação Federal de Seguros de Depósitos dos EUA) na tentativa de recuperar US$ 1,9 bilhão (R$ 9,2 bilhões) em dinheiro que o órgão regulador mantém desde que assumiu a subsidiária bancária do grupo, em março.
O SVB Financial Group entrou com pedido de falência em março, depois que o SVB sofreu intervenção da FDIC devido a uma corrida bancária de US$ 42 bilhões (R$ 204,6 bilhões). A SVB Financial disse que a retenção do dinheiro pela FDIC violou a lei de falências dos Estados Unidos.
A holding tem títulos e ações preferenciais pendentes com valor de face de US$ 7 bilhões (R$ 34,1 bilhões) que agora são em grande parte detidos por vários investidores em ativos problemáticos. A propriedade do dinheiro tem sido uma questão central desde a audiência inicial no tribunal de falências, na qual um advogado do SVB Financial acusou a FDIC de ter "escoado" o valor de US$ 1,9 bilhão.
O saldo de caixa, mantido numa conta em sua subsidiária bancária, é descrito como "o ativo mais significativo" do patrimônio do SVB Financial, de acordo com o processo aberto na noite de domingo em um tribunal federal de falências de Nova York. O SVB Financial disse que, a menos que a FDIC devolva os fundos, poderá ter de buscar financiamento externo para pagar o processo, que descreveu como potencialmente "caro e incerto".
"A falta de acesso do devedor a esses fundos de conta está impedindo sua capacidade de reorganização e causando danos ao devedor continuamente", escreveu o SVB Financial em seu processo.
O SVB Financial disse que depois que o Departamento do Tesouro dos EUA invocou a chamada exceção de risco sistêmico para tornar legal para a FDIC garantir depósitos no Silicon Valley Bank superiores a US$ 100 mil (R$ 487,2 mil), a controladora tinha o direito de acessar seu dinheiro em depósitos na subsidiária bancária.
Em depoimentos e documentos judiciais anteriores a FDIC argumentou que poderia ter os chamados direitos de compensação para reivindicar o dinheiro da empresa controladora para cobrir possíveis passivos. A SVB Financial disse que ainda precisa aprender com que base a FDIC pode reivindicar tais direitos.
A questão entre os dois lados é quem, nesse ínterim, fica com o dinheiro, deixando uma parte a reclamar da outra sobre que parcela ela acredita que deve ser devolvida por direito.
No mês passado, o SVB Financial anunciou um acordo para vender seus negócios de banco de investimento e valores mobiliários para um grupo de aquisição liderado por um de seus banqueiros de investimento, Jeffrey Leerink, numa transação avaliada em cerca de US$ 80 milhões (R$ 389,8 milhões).
Procurada, a FDIC não respondeu até a publicação deste texto.
Tradução pelo Luiz Roberto Gonçalves
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