A União Europeia (UE) prometeu na segunda-feira (17) destinar 45 bilhões de euros (R$ 243 bilhões) em investimentos a países da América Latina e do Caribe para impulsionar a transição verde e digital da região.
O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a cúpula UE-Celac em Bruxelas, na Bélgica. O evento, com duração de dois dias, reúne líderes dos 33 países da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) –entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva– e dos 27 países-membros do bloco europeu.
Qual é o interesse da UE na região?
Pouco priorizados pelo bloco nos últimos anos, os países da América Latina e do Caribe tiveram seu passe valorizado junto aos europeus com a intensificação da crise climática e a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia.
A região é rica em matérias-primas importantes para a transição a uma economia de baixo carbono, como o lítio, por exemplo. A cooperação se tornou mais urgente ante a escalada autoritária de Vladimir Putin, que expôs a dependência dos europeus do gás russo.
A ofensiva diplomática da UE também é uma reação à forte presença da China na região. O bloco atua para evitar uma ordem geopolítica dividida entre os interesses de Washington e Pequim– neste ponto, os interesses do Itamaraty e de Bruxelas convergem.
Segundo a UE, a agenda de investimentos no exterior, conhecida como Global Gateway, contempla ao todo mais de 130 projetos na região e inclui, entre outros pontos, investimentos em infraestrutura, cooperações científicas para o monitoramento do clima e de desastres naturais, produção de medicamentos e vacinas, apoio para um mercado verde de títulos e um programa de combate à pobreza.
Até agora, a UE listou concretamente projetos no Brasil ligados às seguintes áreas: clima e energia, digital e transporte. A lista abaixo não contempla todas as iniciativas, apenas as citadas até agora pelo bloco europeu.
Fundo Amazônia
O Brasil será beneficiado por uma doação de 20 milhões de euros do bloco ao Fundo Amazônia, algo que já havia sido anunciado por von der Leyen durante viagem ao Brasil no início de junho. O aporte ao fundo, que até então era financiado majoritariamente por Noruega e Alemanha, irá se somar a outras contribuições adicionais de países-membros da UE, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Proteção de florestas
A UE também investirá em iniciativas de prevenção do desmatamento, promoção da bioeconomia sustentável e rastreabilidade de cadeias de abastecimento –em junho, von der Leyen já havia anunciado o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.
Também implementará o programa Amazonia+, de alcance suprarregional, abrangendo, além de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Com dotação de 35 milhões de euros, o programa promoverá o uso sustentável de bens e serviços florestais, com cadeias de suprimentos transparentes e livres de desmatamento, e o empoderamento de comunidades indígenas em processos de governança da região.
A promoção de cadeias de exportação livres de desmatamento é o objetivo de uma lei recém-aprovada pela União Europeia que veta a exportação para o bloco de produtos como cacau, café, soja, óleo de palma, madeira, carne bovina, borracha e derivados cultivados em áreas desmatadas após dezembro de 2020. A legislação foi recebida com críticas pelo governo brasileiro e setores do agronegócio.
Energias renováveis
O bloco também irá ajudar a financiar infraestrutura para geração de energia solar e eólica, bem como projetos de eficiência energética e para geração de hidrogênio verde –para este último objetivo, Von der Leyen já havia mencionado o apoio da UE com 2 bilhões de euros.
Combustível produzido a partir de energias renováveis, o hidrogênio verde desponta como a principal aposta de países desenvolvidos rumo a uma economia de baixo carbono. O Brasil reúne condições favoráveis para se tornar um grande produtor global, e a parceria com a Alemanha neste campo é promissora.
Infraestrutura
Na área de infraestrutura, a UE irá apoiar a modernização do sistema público de fornecimento de água e esgoto em Santa Catarina e a expansão de redes de telefonia na região amazônica, bem como a construção e operação de infraestrutura do Porto de Santos.
Outros projetos
Outros projetos no Brasil apoiados pela UE incluem a promoção de parceria estratégica na área de transição digital, incluindo cybersegurança, governança digital e regulação.
Na esteira dos protestos golpistas do 8 de janeiro, o Brasil debate a regulação das big techs e a remoção de conteúdos ilegais e criminosos da internet, e deve se inspirar no DSA (Digital Services Act), regramento aprovado pelo bloco no final de 2022.
Ainda segundo a UE, empresas brasileiras, inclusive as de pequeno e médio porte, também devem ser apoiadas dentro do Global Gateway com tecnologias de baixa emissão de carbono.
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