O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou nesta terça-feira (15) que estão em debate soluções para o rotativo do cartão de crédito. No entanto, ele não deu detalhes das medidas em análise.
Campos Neto se limitou a dizer que é preciso encontrar um reequilíbrio na equação e afirmou que a modalidade do parcelamento sem juros é "muito importante" para a economia e para o consumo.
As declarações foram dadas após ele ter dito a senadores na semana passada sobre a possibilidade de criar uma tarifa para frear o parcelamento sem juros e ter levado um "puxão de orelha" por ter antecipado o tema. Campos Neto participou de almoço da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).
"Se você simplesmente limita os juros do cartão, você tem um risco de ter os bancos retirando os cartões de circulação. Por outro lado, a função do parcelado sem juros é muito importante para a economia e para o consumo, então precisa achar uma equação que reequilibre", afirmou o chefe da autoridade monetária.
"O problema é que, se nada for feito, pode afetar a existência do produto. Não fazer nada pode ser muito ruim nesse nível, nesse estágio que estamos. Vou me limitar a falar isso, porque a gente está discutindo as soluções ainda", continuou Campos Neto.
Em audiência no Senado no último dia 10, Campos Neto afirmou que acabar com o rotativo do cartão de crédito pode ser a solução para os juros altos e para a inadimplência da modalidade.
"A gente cria algum tipo de tarifa para desincentivar esse parcelamento sem juros tão longo. Não é proibir o parcelamento sem juros, é simplesmente tentar fazer com que ele fique um pouco mais disciplinado, de uma forma bem faseada para não afetar o consumo", disse aos senadores na semana passada.
Em meio à busca por uma solução sobre o rotativo do cartão de crédito, que passa eventualmente pelo redesenho do parcelamento sem juros, o BC incluiu nesta segunda-feira (14) outros participantes do mercado no debate. Foram feitas reuniões com representantes do segmento de maquininhas de cartão de crédito e do varejo brasileiro.
Segundo Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), uma das ideias colocadas na mesa de discussão foi a redução da quantidade de parcelas sem juros de forma gradativa.
"Essa redução viria em um ou dois anos de forma gradativa para não abalar o mercado, para o mercado naturalmente se adaptar. Ao final, ficaria ainda com o prazo parcelado sem juros, de seis ou nove meses, dependendo de como o mercado vai se adaptar, para poder atender principalmente ao médio ou ao pequeno", afirmou.
"A gente é a favor dessa redução gradual, em um prazo longo para não ter uma redução da oferta de crédito e atrapalhar o mercado", acrescentou.
Ao lado de outros membros do varejo, o presidente do IDV se reuniu com o diretor Otávio Damaso (Regulação) e com Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Segundo relatos de participantes ouvidos pela Folha, essa proposta é um dos caminhos possíveis na negociação. No entanto, há dúvida se representantes do varejo brasileiro de menor porte estariam de acordo com esse modelo.
A possibilidade de alteração nas compras parceladas no cartão de crédito vem sendo criticada por associações de defesa do consumidor e representantes de varejistas.
A Abranet (Associação Brasileira de Internet) defende que não há necessidade de "prejudicar" o parcelamento sem juros para reduzir as altas taxas do rotativo. "Somos a favor de o livre mercado atuar. Se algum banco emissor quiser limitar os seus clientes a comprarem em até nove vezes, que este banco informe o seu cliente e corra o risco deste cliente migrar para outro banco", diz a instituição em nota.
Já o encontro de segunda entre representantes do segmento de maquininhas de cartão de crédito e Campos Neto gerou frustração, segundo relatos. De acordo com um interlocutor, havia expectativa de que o debate avançasse mais, porém foi apenas um primeiro passo nas discussões.
Na reunião, o BC teria solicitado –sem estabelecer prazos– dados referentes às compras com parcelamento para estudar a melhor solução para a questão.
Na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito em junho foi de 437,3% ao ano, segundo dados do BC. Naquele mês (último dado disponível), a inadimplência na modalidade ficou em 49,1%. O rotativo é a linha de crédito mais cara do mercado, recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais.
O rotativo é acionado quando o cliente não paga o valor integral da fatura do cartão na data de vencimento. Desde 2017, os bancos são obrigados a transferir a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, que possui juros mais baixos, após um mês.
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