O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (8) a líderes partidários algumas linhas gerais do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente na próxima sexta-feira (11).
De acordo com parlamentares, o programa terá como slogan "Desenvolvimento e Sustentabilidade" e terá início com a execução de obras que estão paradas. Para setembro, está prevista uma chamada pública para a inclusão de projetos de saúde e educação.
O Palácio do Planalto afirmou a senadores que o novo PAC terá um investimento total de R$ 1 trilhão, considerando recursos públicos, de empresas estatais, gastos privados ligados ao programa e parcerias público-privadas. A expectativa é que a maior parte desse ambicioso montante venha da Petrobras.
Além disso, o governo também apresentou a possibilidade de parlamentares empregarem recursos de emendas, que são impositivas, no programa.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) iniciaram nesta terça uma rodada de reuniões para apresentar o programa para a cúpula do Congresso e para alguns líderes de bancada.
Pela manhã, ambos se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inicialmente, e depois com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
À tarde, os ministros palacianos organizaram reuniões com líderes de bancada, primeiro com senadores e depois com deputados federais.
Ao deixar o encontro, o senador Cid Gomes (PDT-CE) citou que o governo prevê um investimento total de R$ 1 trilhão ao longo de quatro anos. Esse número será puxado pelos investimentos que serão realizados pela Petrobras nesse período.
"[Será] R$ 1 trilhão ao longo de quatro anos, envolvendo recursos com características de PAC feito por outros órgãos e até pela iniciativa privada, fruto de PPPs (parcerias público-privadas) ou concessões", afirmou o senador.
"A Petrobras, por exemplo, certamente [será], individualmente, o maior investidor, tem plano de investimento de R$ 600 bilhões para o horizonte de quatro anos. Desses, metade será de manutenção, recuperação de ativos, então não conta, porque não se entende isso como característica de PAC. [Investimento com característica de PAC] é coisa nova, associada a esse conceito de sustentabilidade também. Dos R$ 600 bilhões de investimentos previstos na Petrobras, R$ 300 bilhões têm características de PAC", disse Cid Gomes.
Também presente ao encontro no Planalto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o governo pretende começar a execução do programa por meio da retomada de obras paradas.
"O ministro Rui Costa pontuou os principais projetos do PAC para lançar agora no dia 11. Começam pelas obras inacabadas, será prioridade a conclusão. Até porque sempre se coloca uma parte da emenda, faz uma parte da obra, depois não coloca a outra e fica inacabada. Depois, os pleitos dos governadores, cada estado apresentou o seu pleito, como prioridade das obras", afirmou.
Na última reunião do dia, Costa e Padilha apresentaram o programa a líderes da Câmara, incluindo Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e até o ministeriável André Fufuca (PP-MA).
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o programa é muito diferente dos PACs anteriores, que tem uma interação maior com os entes da Federação. A ordem de prioridade que o governo deve seguir na escolha de obras, segundo ele, será: ministérios, governadores, e chamadas públicas de áreas sociais.
O deputado admitiu que a votação do arcabouço fiscal faz diferença no programa, mas minimizou o fato de que será lançado mesmo sem a aprovação no Congresso, algo que o governo esperava e, inclusive, já adiou o lançamento do programa por isso.
"Aposto que votaremos na próxima semana. Não tem crise para votar. Até porque regime fiscal já foi votado", disse. "É, fazem [diferença os destaques que serão votados], mas há muito entendimento, o Congresso está muito sintonizado nessa ideia de equilibrar gasto e receita", disse.
Como a Folha mostrou, o atraso na votação do novo arcabouço fiscal trouxe incertezas sobre o tamanho da verba a ser reservada para o novo PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e, por consequência, sobre as obras que serão contempladas.
Da parte de investimentos do governo federal, o ministro da Casa Civil já havia anunciado em outros momentos que, ainda neste ano, a União deve aportar R$ 60 bilhões para o programa. Totalizando em R$ 240 bilhões em quatro anos.
Até o final da semana passada, o Planalto contava ainda com a aprovação da proposta antes do lançamento na próxima sexta-feira. Mas agora, o próprio relator Claudio Cajado (PP-BA) já disse que o texto ficará para semana que vem, quando anunciou reunião com técnicos da Fazenda na segunda-feira (14).
O governo planeja que o programa seja uma das principais vitrines de Lula 3 e prepara um dos maiores eventos da Presidência até agora. O lançamento será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com forte presença de integrantes do primeiro escalão e dos estados.
De acordo com o líder do governo na Câmara, o Planalto também estendeu os convites aos parlamentares e haverá um almoço com o presidente Lula após a cerimônia.
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