Embarcar no avião levando uma mala de mão se tornou um momento de incerteza nos aeroportos brasileiros no pós-pandemia.
Ao chegar perto do portão de embarque, é comum ouvir pedidos, no alto-falante, para que os passageiros se antecipem e entreguem as malas antes de entrar no avião, para que sejam colocadas no porão.
As companhias fazem isso para evitar problemas: se os compartimentos de bagagem acima dos assentos lotarem, será preciso despachar as malas de quem ainda não entrou.
Aí começa a confusão: muitos passageiros não querem se separar de seus itens, por levarem bens frágeis ou de valor nas malas, que poderão ser danificados se as valises forem jogadas no porão sem cuidado.
Nesta corrida aos bagageiros, tem vantagem quem entra primeiro no avião. E embarca na frente quem paga mais: ao comprar um bilhete de categoria mais alta, como assentos com mais espaço entre as pernas, é comum ter direito também ao embarque prioritário. Na prática, isso funciona como garantia de que a mala não precisará ser despachada.
Na Gol, por exemplo, um assento na categoria +conforto custa R$ 50 a mais por trecho, em um voo São Paulo-Rio, e dá direito a embarcar primeiro. Na Azul, a taxa também é de R$ 50 adicionais por uma poltrona do Espaço Azul, no mesmo trecho.
Na Latam, bilhetes de categoria extra custam a partir de R$ 100 adicionais. Na categoria Premium Economy, o passageiro pode levar bagagem de mão de até 16 kg. A mudança, no entanto, aumenta o valor da passagem em R$ 812, segundo simulação no site da empresa.
As regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinam que cada passageiro pode levar até 10 kg de bagagem de mão sem cobrança extra. No entanto, as empresas podem definir tamanhos máximos para as malas e cobrar por excesso de peso.
A Anac também permite que as empresas limitem a quantidade de bagagens na cabine, por motivos de segurança ou capacidade da aeronave. Assim, as empresas podem impedir que um passageiro leve sua mala com ele.
O despacho gratuito de bagagens em voos no Brasil foi suspenso em 2016, após uma mudança nas regras. Antes, era possível despachar uma mala de até 23 kg de forma gratuita, em voos domésticos. Em viagens ao exterior, a franquia era de duas malas de 32 kg cada.
A expectativa da Anac era que a mudança permitiria às empresas aéreas cobrar menos pelos bilhetes. Quanto mais peso a bordo dos aviões, maior o consumo de combustível, o que aumenta custos.
No entanto, houve queixas de que a alteração não fez com que as passagens tivessem queda. Dados da própria Anac mostram que, no fim de 2015, antes do fim das bagagens grátis, a passagem doméstica no Brasil custava em média R$ 531, em valor corrigido pelo IPCA. Em abril de 2023, dado mais recente disponível, o valor foi de R$ 543.
Em 2022, o Congresso aprovou uma lei que retomaria o despacho grátis de bagagens, mas a alteração foi vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
"No mundo inteiro, se cobra por bagagem, mas houve um excesso tanto por parte das companhias aéreas, por causa do preço, e um excesso por parte dos passageiros, de levar tudo para a cabine. Leva uma mala de até 10 kg, mais uma bolsa, mais um laptop e acaba entupindo a cabine", diz Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais da Proteste.
Igor Marchetti, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), também questiona o comportamento de passageiros que levam itens em excesso, mas critica as companhias por vender prioridades de embarque.
"Todos os passageiros deveriam ter o direito de colocar as bagagens na parte de cima. As empresas querem criar um produto em cima da falha deles, de verificação e vigilância e de não ter espaço suficiente", diz Marchetti.
"Uma coisa é ter classes no avião, com categorias e serviços diferentes. Outra é ofertar serviços falsos, que deveriam ser iguais para todos. Isso é totalmente descabido e traz uma lógica perigosa: começa a criar consumidores de segunda categoria dentro do mesmo patamar", afirma o advogado.
Procuradas, as companhias Azul, Gol e Latam ressaltaram que malas de mão que estejam fora das especificações de peso e tamanho precisam ser despachadas e não poderão ser levadas a bordo, por razões de segurança, como o risco de bloquear a circulação nos corredores.
"A melhor forma de minimizar o risco de despachar a mala de mão é garantir o embarque com no máximo dois volumes (item pessoal e bagagem de mão), bem como o despacho prévio dos volumes excedentes", disse a Gol, em nota.
Regras para bagagem de mão
Direito garantido:
Cada passageiro tem direito a levar um item de bagagem de mão de até 10 kg, sem custo extra
Mas...
- Cada empresa pode definir as dimensões máximas da bagagem de mão
- As empresas geralmente permitem que o viajante leve um segundo item de mão, como bolsa ou mochila, mas elas não são obrigadas a permitir isso
- A mala de mão pode ser colocada no porão da aeronave (despachada) se não houver espaço na cabine ou a empresa aérea avaliar que é mais seguro colocar parte das malas de mão no porão
Regras por empresa
Azul
Permite 1 mala de mão, com 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de profundidade, e 1 item pessoal, com até 45 cm de altura, 35 cm de largura e 20 cm de profundidade
Gol
Permite 1 mala de mão, de 55 cm x 35 cm x 25 cm, e 1 item pessoal, que caiba abaixo do assento à frente
Latam
Permite 1 mala de mão com 55 cm x 35 cm x 25 cm e mais uma bolsa ou mochila pequena
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