Alemanha aprova lei para tornar obrigatória a economia de energia

Lei de Eficiência Energética busca reduzir o consumo em 26,5% até 2030, em relação a 2008

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Riham Alkousaa Christian Kraemer
Berlim | Reuters

O parlamento alemão aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei para tornar a economia de energia obrigatória em todos os setores econômicos, medida destinada a ajudar no combate às mudanças climáticas e reduzir o uso de combustíveis fósseis importados.

A Lei de Eficiência Energética, introduzida pelo Ministério da Economia liderado pelos Verdes, inclui regulamentação para economia de energia em prédios públicos, indústria e datacenters que crescem rapidamente em toda a Alemanha, com o objetivo de reduzir o consumo em 26,5% até 2030 em relação a 2008.

Impulsionado pelo medo de que o fornecimento persistente de gás russo baixo possa levar a escassez, o governo alemão introduziu algumas medidas iniciais de economia de energia no ano passado, incluindo a proibição do aquecimento de piscinas privadas e o incentivo às pessoas para trabalharem em casa.

paineis solares vistos de cima
Painéis solares em Werneuchen, na Alemanha, no maior parque fotovoltaico do país; parlamento alemão aprovou nesta quinta (21) lei que regulamenta a economia de energia - Lisi Niesner - 21.set.2023/Reuters

Com a nova lei, as empresas serão obrigadas a elaborar planos de economia de energia, mas não haverá medidas vinculativas, disse um porta-voz da Iniciativa Alemã de Eficiência Energética, uma rede de empresas que tem defendido uma política ambiciosa de eficiência energética.

O grupo afirmou que duvidava se a lei atenderia às regulamentações da União Europeia ou se seria suficiente para que a Alemanha atingisse sua meta climática de reduzir as emissões de CO2 em 65% até 2030 em comparação com 1990.

Em 2022, o consumo de energia da Alemanha atingiu o nível mais baixo desde 1990, segundo a Agência Federal de Meio Ambiente, mas o país não atingiu sua meta de redução de 20% até 2020 em relação a 2008.

A União Europeia em março fechou um acordo para reduzir o consumo final de energia em todo o bloco em 11,7% até 2030 em comparação com as previsões de consumo de energia feitas em 2020.

Cedendo à pressão dos lobbies industriais, a lei aprovada nesta quinta-feira (21) foi enfraquecida em relação ao rascunho original de abril, eliminando as metas para empresas industriais e consumo após 2030.

Um grupo que representa empresas industriais disse que a nova lei carecia de incentivos positivos para economizar energia, acrescentando que isso levaria a incerteza jurídica e limitaria o crescimento.

"As metas de economia agora padronizadas por lei não podem ser realisticamente alcançadas sem prejudicar o crescimento econômico neste país", disse Achim Dercks, diretor-gerente da Câmara de Comércio e Indústria DIHK.

Berlim espera que incentivos para promover aquecedores mais eficientes e mais verdes, que foram aprovados pelo parlamento no início deste mês, e o aumento esperado do preço do carbono contribuam para a eficiência.

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