Pix de R$ 1,2 bilhão, bancos x maquininhas e o que importa no mercado

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São Paulo

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Pix bilionário

A maior transação já feita via Pix entre 2020 e 2022 foi uma transferência de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado, segundo dados do BC divulgados nesta segunda.

Apesar da cifra chamar a atenção, a grande maioria das transações feitas via Pix no país envolve valores bem mais baixos.

Em números:

  • R$ 257 era o valor médio das transações entre pessoas físicas em dezembro de 2022.
  • 61% de todas as operações feitas até o fim do ano passado foram inferiores a R$ 100.
  • R$ 1,2 trilhão foi o volume transacionado em dezembro de 2022, alta nominal de 914% em 24 meses.

Por que importa: o Pix se tornou no ano passado o meio de pagamento mais utilizado no país, contribuindo para a bancarização de brasileiros.

A adesão em massa não apenas facilitou e reduziu os custos de transferências entre pessoas físicas, mas também para vendedores, que pagam taxas menores nesse tipo de transação –além de receber o dinheiro na hora.

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, foi lançado no Brasil em 2020 - Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Próximos passos: a agenda do BC para o desenvolvimento do meio de transferência prevê o Pix automático em abril do ano que vem e a possibilidade de transferência sem internet.

  • O primeiro poderá funcionar para contas que podem ser quitadas com o débito automático, como água e luz, mas também para faturas frequentes que hoje não permitem essa modalidade –academia, cursos de idiomas etc.
  • O segundo, sem data ainda para lançamento, pode ser usado para casos como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público, cita o BC.

Bancões x maquininhas

O duelo entre os bancos, representados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e as empresas de maquininhas, apoiadas pela Abranet (Associação Brasileira de Internet) esquentou de vez.

No pano de fundo, estão as compras parceladas sem juros e as discussões sobre a redução do rotativo do cartão de crédito.

Disputa nas notas…

A Febraban questiona as taxas de antecipação de recebíveis das maquininhas, pede uma reformulação no desenho das compras parceladas sem juros e diz que "as maquininhas independentes são o único elo favorecido dessa cadeia, pois se apropriam das receitas de juros, não correm qualquer risco de crédito, não alocam capital e induzem endividamentos que se eternizam".

A Abranet afirma que a competição no mercado reduziu em 80% a margem de crédito de antecipação do parcelado sem juros. "É por causa dessa competição que querem prejudicar as empresas de maquininha e mudar a regra do jogo em pleno jogo a favor do banco emissor. Para tanto querem o fim do parcelado sem juros e querem criar o parcelado com juros ou o parcelado tarifado".

…e na propaganda:

No fim de semana, a Abranet veiculou um anúncio na TV em que afirmou ser interesse dos bancos acabar com o parcelamento sem juros.

A Febraban reclamou ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), e o presidente do órgão, Sergio Pompilo, interrompeu a veiculação. Ele recomendou uma audiência entre as duas entidades para conciliação.



Nesta segunda, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei do programa Desenrola Brasil e do rotativo do cartão de crédito. O texto propõe um limite para os juros cobrados nessa modalidade, hoje acima de 400% ao ano, mas não trata sobre as compras parceladas sem juros.


MP dos 'super-ricos' atinge FIIs e Fiagros

A medida provisória editada pelo governo para tributar os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecida como "MP dos super-ricos", também vai respingar em alguns FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).

Entenda: a medida agora exige que fundos que tenham rendimentos isentos de IR, caso dos FIIs e Fiagros, tenham pelo menos 500 cotistas e que suas cotas sejam negociadas em Bolsa para que a isenção permaneça.

  • A ausência de tributação sobre os rendimentos distribuídos por esses ativos é considerada como o seu principal diferencial.

Sim, mas… Os maiores FIIs e Fiagros negociados em Bolsa continuariam com o benefício, por terem mais de 500 cotistas.

Levantamento da Quantum Finance mostra que 139 FIIs e Fiagros, listados e não listados em Bolsa, perderiam o benefício pela nova legislação, considerando dados de 31 de julho deste ano.

A mudança também não é imediata. Caso a MP seja aprovada sem modificações, as novas regras de tributação passarão a produzir efeitos apenas em 2024.

Impacto também para startups: outra classe que deve ser afetada pela MP é a dos FIDCs (fundos de investimento em direitos creditórios, entenda aqui), que não ficaram isentos da tributação de come-cotas.

Esse tipo de estrutura vem sendo bastante utilizado principalmente por fintechs para buscarem financiamento no mercado em meio ao atual cenário de menos investimentos no setor.

A operação é comum de ser feita por startups que trabalham com antecipação de recebíveis. Elas captam essa grana no mercado para repassar aos lojistas "à vista" o valor das vendas que eles fecham no parcelado –em troca de uma taxa cobrada sobre cada venda.

O mercado espera que os FIDCs sejam inseridos entre uma das exceções previstas pela MP para a tributação do come-cotas durante a tramitação da proposta no Congresso.


Clube de viagem pode ser opção para turismo em conta

A crise de negócios como 123milhas e Hurb, que trabalhavam com pacotes promocionais para passagens, reduziu as opções para muitos que estavam planejando uma viagem mais em conta.

Uma alternativa mais segura e que pode caber no bolso do consumidor são os serviços de assinaturas de viagem.

Entenda: também chamada de clubes de viagem, essa modalidade funciona de forma similar a uma conta-poupança. O cliente paga um valor mensal à agência de turismo e este pagamento fica "depositado ", tornando-se saldo para ser usado quando o consumidor quiser.

Por que é diferente dos modelos flexíveis: nos pacotes promocionais, o cliente paga o serviço, mas não consegue definir no momento da compra a data e o horário exatos da viagem, sem contar que a emissão da passagem só acontece mais na frente.

  • No caso dos clubes de viagem, a emissão de passagens e hospedagens ocorre no momento da reserva e, por isso, a viagem é garantida.

O que levar em conta: é preciso entender o histórico da agência, as regras e ter a transparência dos fornecedores envolvidos para criar um cenário de segurança, diz Marcelo Oliveira, assessor jurídico da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).


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