Corte de impostos federais sobre diesel não chegou ao consumidor, diz ANP

Os impostos federais sobre o diesel foram zerados no início do mês, após o fim da vigência de medida provisória que havia restituído a cobrança em agosto, mas o consumidor ainda não foi beneficiado, segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis).

Na semana passada, diz a agência, o diesel S-10 foi vendido pelos postos brasileiros a um preço médio de R$ 6,20 por litro, apenas R$ 0,02 abaixo do valor vigente nas duas semanas anteriores. A previsão de queda após o corte de impostos era de R$ 0,11 por litro.

Os impostos federais sobre o diesel haviam sido restabelecidos parcialmente para financiar o programa de descontos na compra de veículos lançado pelo governo em julho. A retomada ocorreu em duas etapas: R$ 0,11 por litro em setembro e R$ 0,02 em outubro.

Mas, no início do mês, venceu o prazo para votação da medida provisória, sem que o Congresso tivesse agendado sua deliberação. Desta forma, os impostos foram novamente zerados e devem ser restabelecidos apenas em janeiro de 2024.

A desoneração fiscal ocorreu em um momento de pressão sobre os preços internacionais do produto, agravada após o início da guerra entre o Hamas e Israel, que trouxe a cotação do petróleo Brent, referência global de preço, novamente para acima dos US$ 90 por barril.

A Petrobras diz que ainda analisa o cenário e fará reajustes nos preços internos quando considerar necessário. Em duas entrevistas nesta quarta (18), o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que os repiques gerados após o início da guerra são pontuais.

A situação tende a piorar, porém, com a eventual entrada de países produtores de petróleo no conflito, gerando uma "tempestade perfeita" no mercado de petróleo, segundo o presidente da Petrobras.

A estatal já vem operando com elevadas defasagens na venda de diesel e a guerra passa a ser um novo teste à política de preços dos combustíveis implantada em maio, que abandonou o conceito de PPI (preço de paridade de importação).

Beneficiada pelos impactos da alta do petróleo sobre suas exportações, a estatal, por outro lado, perde dinheiro se assumir a responsabilidade pelas importações de diesel, hoje compartilhada com empresas privadas.

Na abertura do mercado desta quarta, o litro do diesel vendido nas refinarias da estatal custava, em média R$ 0,60 por litro a menos do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na gasolina, a diferença era de R$ 0,16 por litro.

De acordo com a ANP, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou praticamente estável na semana passada, em R$ 5,76 por litro. O mesmo ocorreu com o etanol hidratado, que foi vendido, em média, a R$ 3,61 por litro.