O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (31) que a prioridade do governo federal é aprovar as medidas em tramitação no Congresso Nacional e que não há discussão no momento sobre o envio de mensagem ao parlamento prevendo mudança na meta de déficit fiscal.
"Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação da arrecadação", afirmou o ministro.
O ministro ainda acrescentou que o tema não foi objeto de discussão durante a reunião que o presidente Lula (PT) manteve com as lideranças aliadas da Câmara dos Deputados.
"Não teve nenhuma discussão do governo sobre isso [mensagem ao Congresso mudando a meta fiscal]. O plano do governo é estar concentrado nesse momento em aprovar as medidas que ampliam a arrecadação e fazem justiça tributária no país, e com isso consolida o ambiente macroeconômico que vem provocando a queda de juros no país", afirmou.
Como mostrou a Folha, integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas, após o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar que "dificilmente" o país vai concretizar essa promessa no ano que vem.
Ainda segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada.
O presidente Lula (PT) reuniu o Conselho de Coalizão, que reúne presidentes e líderes das siglas que compõem a base governista, pela primeira vez após a reforma ministerial e a troca no comando da Caixa.
Há cerca de dois meses, o PP e o Republicanos entraram no primeiro escalão do governo Lula. André Fufuca (PP) assumiu o Ministério do Esportes, enquanto Silvio Costa Filho (Republicanos) foi para o de Portos e Aeroportos. Além disso, na semana passada, o presidente decidiu demitir Rita Serrano da presidência da Caixa e dará o cargo a um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O encontro desta terça foi com líderes dos partidos da base na Câmara. Na próxima semana, há a expectativa de uma reunião semelhante ocorra com representantes do Senado.
Após o encontro, Padilha evitou responder perguntas sobre a mudança meta fiscal do governo, afirmando que o tema não foi discutido na reunião e nem mesmo no governo.
A questão da meta fiscal ganhou grande importância desde a semana passada, quando Lula contrariou o que vinha defendendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na sexta-feira (30), durante café da manhã com jornalistas, o presidente Lula afirmou que dificilmente o governo federal vai cumprir em 2024 a meta fiscal de déficit zero e ainda acrescentou que essa não precisa ser a marco alvo de sua gestão.
A declaração contraria frontalmente o que vinha sendo defendido por Haddad. A fala provocou um grande impacto no mercado, naquele dia.
"Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país", disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha.
A Bolsa brasileira despencou e o dólar subiu após as declarações. Taxas de contratos futuros de juros também avançaram.
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