O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta terça-feira (21) que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia está maduro para caminhar em dezembro.
O Brasil ocupa a presidência do Mercosul até o dia 7 de dezembro. O Mercosul terá uma reunião de cúpula no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de dezembro.
"Está maduro o acordo Mercosul e União Europeia", disse Alckmin durante evento da consultoria Arko Advice. "Está bem maduro para poder caminhar agora no começo de dezembro", completou.
As negociações sobre o acordo de cooperação entre os dois blocos haviam sido dadas por encerradas em 2019, durante o governo Bolsonaro, mas o texto não foi encaminhado para aprovação por causa da oposição de países europeus à política ambiental brasileira.
Desde então, a Europa discute como incluir nos termos do acordo salvaguardas que garantam que o Mercosul adota as mesmas práticas de sustentabilidade exigidas dentro da União Europeia.
O bloco europeu sugeriu um documento adicional, chamado pelo termo em inglês "side letter", que acrescenta condicionantes ambientais ao texto que havia sido negociado até 2019. Países do Mercosul, porém, fizeram contrapropostas a esse adendo. Apenas depois de resolvida essa questão a proposta de acordo voltará a tramitar nos dois blocos.
Na União Europeia, ela deverá ser aprovada pelo Conselho Europeu (que reúne chefes de governo dos países do bloco), pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais e regionais. No Mercosul, deverá ser aprovada pelos parlamentos nacionais. Para ser ratificado, o acordo terá que ser aprovado em todas essas instâncias.
A pressa em fechar os termos do acordo acontece em meio à vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina, que mantém posições contra o bloco sul-americano. Parte do governo é cética em relação à possibilidade de concluir negociações antes da posse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, mais cedo nesta terça, que relatou para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a sua disposição de fechar os termos do acordo até dezembro.
Lula também disse que transmitiu o que chamou de "pontos nervosos" das negociações, na perspectiva brasileira, e que espera se encontrar com a dirigente europeia durante a COP28, em Dubai, para receber uma resposta às demandas brasileiras. A conferência climática começa dia 30.
"Ontem que liguei para a Ursula von der Leyen, que é a presidente da Comissão Europeia, para dizer para ela que eu estou querendo negociar o Mercosul ainda na minha presidência e que eu gostaria que a gente conseguisse fazer o acordo", afirmou o presidente brasileiro.
"Eu passei todos os pontos nervosos para ela. Ela ficou de me dar uma resposta. Eu coloquei o [chanceler] Mauro Vieira para conversar com o chefe de gabinete dela, para ver quais são os pontos mais problemáticos e ela ficou de tentar, quem sabe, lá na COP 28 fazer uma reunião comigo e apresentar a resposta definitiva deles sobre a nossa demanda", completou.
Na segunda-feira, o presidente telefonou para a dirigente europeia para tratar dos termos para fechar o acordo. A ligação aconteceu um dia após a vitória do ultraliberal Javier Milei, nas eleições argentinas, um político com posições radicais contra o bloco sul-americano.
Como mostrou a Folha, o governo viu na vitória de Milei uma derrota para a região, e teme pelo futuro do Mercosul.
Ainda candidato, Milei chegou a afirmar em entrevista que deixaria o Mercosul, em caso de vitória. Membros da equipe econômica ouvidos pela Folha consideram que a vitória traz mais incerteza para o cenário regional e para o avanço de acordos comerciais, como a negociação entre o Mercosul e a União Europeia.
Agora, interlocutores do chefe do Executivo e integrantes da equipe econômica dizem que resta saber se ele manterá o discurso radicalizado após eleito.
O Mercosul e a União Europeia discutem uma side letter, algo como um protocolo adicional, ao texto que foi acordado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar de ter sido fechada pelos dois blocos, a proposta de acordo enfrenta resistência em parte dos países da União Europeia.
A União Europeia então propôs a side letter com novas condicionantes, em particular na parte ambiental. O governo brasileiro, por sua vez, não abre mão de dois temas da negociação: compras governamentais e exigências ambientais.
O chefe do Executivo afirmou em mais de uma ocasião que o Brasil "não abre mão das compras governamentais", porque elas serão "a possibilidade de desenvolver o médio e o pequeno empreendedor" do país.
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