O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (21) que relatou para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a sua disposição de fechar os termos do acordo entre União Europeia e Mercosul ainda durante a presidência brasileira do bloco sul-americano.
Lula também disse que transmitiu o que chamou de "pontos nervosos" das negociações, na perspectiva brasileira, e que espera se encontrar com a dirigente europeia durante a COP 28, em Dubai, para receber uma resposta às demandas brasileiras. A conferência climática começa dia 30.
A pressa acontece em meio à vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina, que mantém posições contra o bloco sul-americano. Parte do governo é cética em relação à possibilidade de concluir negociações antes da posse.
"Ontem que liguei para a Ursula von der Leyen, que é a presidente da Comissão Europeia, para dizer para ela que eu estou querendo negociar o Mercosul ainda na minha presidência e que eu gostaria que a gente conseguisse fazer o acordo", afirmou o presidente brasileiro.
"Eu passei todos os pontos nervosos para ela. Ela ficou de me dar uma resposta. Eu coloquei o [chanceler] Mauro Vieira para conversar com o chefe de gabinete dela, para ver quais são os pontos mais problemáticos e ela ficou de tentar, quem sabe, lá na COP 28 fazer uma reunião comigo e apresentar a resposta definitiva deles sobre a nossa demanda", completou.
As declarações de Lula foram dadas na transmissão semanal ao vivo na internet, o Conversa com o Presidente. Também participou desta edição o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do programa Desenrola.
No dia anterior, o presidente telefonou para a dirigente europeia para tratar dos termos para fechar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
A ligação aconteceu um dia após a vitória do ultraliberal Javier Milei, nas eleições argentinas, um político com posições radicais contra o bloco sul-americano.
O Brasil ocupa a presidência do Mercosul até o dia 7 de dezembro. O Mercosul terá uma reunião de cúpula no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de dezembro. Alguns membros do governo enxergam pressa para tentar fechar os termos do acordo, mas o clima não é compartilhado por todos.
Apesar de acontecer antes da posse de Milei —que será no dia 10 de dezembro--, a diplomacia brasileira e a equipe econômica acham difícil que o acordo seja destravado a poucos dias da mudança de governo na Argentina, como informou a colunista Mônica Bergamo, especialmente se Milei seguir dizendo que pretende se retirar do Mercosul.
O Mercosul e a União Europeia discutem uma side letter, algo como um protocolo adicional, ao texto que foi acordado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar de ter sido fechada pelos dois blocos, a proposta de acordo enfrenta resistência em parte dos países da União Europeia.
A União Europeia então propôs a side letter com novas condicionantes, em particular na parte ambiental. O governo brasileiro, por sua vez, não abre mão de dois temas da negociação: compras governamentais e exigências ambientais.
O chefe do Executivo afirmou em mais de uma ocasião que o Brasil "não abre mão das compras governamentais", porque elas serão "a possibilidade de desenvolver o médio e o pequeno empreendedor" do país.
DESENROLA
Lula e Haddad usaram a maior parte da transmissão ao vivo para tratar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo.
Desde esta segunda-feira (20), o governo passou a oferecer condições de parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil no programa Desenrola Brasil.
Pelas regras do programa, as operações podem ser divididas em até 60 prestações mensais, com juros de até 1,99% ao mês. Até então, as dívidas de até R$ 20 mil, com o desconto ofertado, tinham de ser pagas à vista.
Nesta etapa, podem ser repactuadas dívidas bancárias e não bancárias —como contas atrasadas de luz e água— que foram negativadas entre 2019 e 2022. Os descontos médios nas dívidas são de 83%, mas podem atingir até 99%.
Em outro momento, o mandatário defendeu o aumento no número de ministérios, atualmente em 38. Disse que era necessário criar novas pastas para tratar de temas em que a sociedade é bastante ativa ou carente de ações para determinados públicos. Citou como exemplo o Ministério da Igualdade Racial.
No entanto, acrescentou que a criação da nova estrutura aconteceu sem aumentar a quantidade de cargos na administração pública federal.
"Nós recriamos os ministérios com a decisão de que não iríamos aumentar um único cargo", afirmou o presidente.
Ele acrescentou que a administração tem atualmente menos funcionários do que ele tinha no fim de seu segundo mandato, em 2010. Lula, no entanto, também explicou que quer realizar novos concursos, principalmente para melhorar a atuação do governo em algumas áreas importantes. Citou como exemplo a contratação de agentes ambientais, para combater o desmatamento.
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