O Brasil recebeu convite para entrar na organização de países produtores de petróleo, conhecida como Opep+, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Arábia Saudita nesta semana.
O país, no entanto, ainda analisa a situação antes de dar uma resposta sobre o assunto, afirmou o Palácio do Planalto.
Não é a primeira vez que o Brasil é convidado a entrar no grupo: a última foi em 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou convite feito pela Arábia Saudita. O processo, porém, não andou.
O novo convite ocorre em paralelo ao início da COP28, conferência do clima da ONU. O Brasil vem tentando se posicionar como liderança na transição energética, mas ao mesmo tempo vive disputa para abrir novas fronteiras de exploração de petróleo.
Em pronunciamento nesta manhã, António Guterres, secretário-geral da ONU, afirmou que o mundo vive um "colapso climático em tempo real" e que os recordes de temperatura deveriam "fazer os líderes mundiais suarem frio".
Em encontro com membros da Opep nesta quinta-feira (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "confirmou nossa carta de cooperação" com o grupo de países produtores de petróleo.
"Esperamos nos juntar a este distinto grupo e trabalhar com todos os 23 países nos próximos meses e anos", disse. Segundo ele, a Opep+ preserva a "estabilidade dos mercados de petróleo e energia".
Não está clara, porém, como seria a participação do Brasil na organização, que controla o nível de produção de petróleo de seus membros para regular os preços. Procurado, o Planalto afirmou em nota que o convite é para "membro observador" e que os demais detalhes estão sendo analisados.
O ministro afirmou que o acordo está próximo de ser anunciado. "Há uma etapa de análise detalhada pela nossa equipe técnica do documento recebido agora há pouco que faz parte do protocolo do Brasil", afirmou Silveira.
Secretário do MME durante o governo Michel Temer e presidente da ABPIP (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás), Márcio Félix lembra que acompanhou uma discussão similar em seus tempos de governo, que não chegou a evoluir.
Félix também representou o Brasil no primeiro encontro organizado pela Opep+, em Viena, capital da Áustria, logo após a sua criação, em 2016. Na ocasião, o governo brasileiro se posicionou contra um corte de produção de petróleo para impulsionar os preços globais do combustível.
Pela sua experiência, Félix pondera que é preciso olhar um convite do gênero por dois ângulos. "O Brasil é grande nesse setor, tem produção crescente, se tornou um superexportador. E, veja bem, não tem só a Petrobras. Empresas gigantes do mundo estão aqui."
"A Opep observa isso, e nesse aspecto é uma demonstração da importância que o Brasil assumiu no contexto global." Ele, porém, lembra que naquela época as conversas já tratavam sobre a dificuldade de o Brasil participar de um grupo que determina cortes de produção e fixa cota para seus membros.
"A ideia de limitar a produção do Brasil é algo inimaginável, que teria repercussões sobre bolsas de valores e a confiança em relação ao país", afirma. "É preciso ver qual seria o papel do Brasil, como seria o seu termo de adesão. Se seria apenas um observador, mas o quanto poderia observar?"
Há um grupo crítico a esse tipo de integração, que afirma não haver razões para um país de economia aberta aderir a uma Opep+.
"Não vejo utilidade para o Brasil se submeter a disciplina de um cartel. Não teria nenhuma vantagem e não seria um membro relevante", afirma o professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, David Zilberstein, que foi diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Zilberstein também lembra que o Brasil tem uma dinâmica econômica e política muito diferente da adotada por integrantes tanto da Opep quanto da Opep+.
"O petróleo é a essência econômica dos países-membros desses blocos. Eles não têm um mercado interno. Suas empresas são grandes estatais controladas por governos, e esses governos são totalitários —Estado e empresa petrolífera se confundem", afirma ele.
"Não é o caso do Brasil. A Petrobras é estatal, mas listada em Bolsa. Temos um mercado interno, com outras empresas privadas atuando. Não é uma coisa que o Estado controla. O petróleo tem um papel relevante na economia, especialmente nas exportações, mas a balança de pagamentos e o Orçamento do Brasil não têm a dependência que uma Venezuela tem em relação a esse setor. Nossa produção também é diferente. Crescente."
Quem defende a iniciativa, no entanto, diz que um dos argumentos favoráveis à adesão do Brasil é a possibilidade de acompanhar de perto as reuniões desse grupo fechado, que decide os rumos do mercado internacional do petróleo.
Uma fonte na Petrobras disse que antecipar esses movimentos seria estratégico para o país.
Silveira fez declarações cheias de elogios ao grupo, que nesta quinta se reuniu, mas não houve um acordo coletivo. Assim, os países decidiram promover cortes voluntários, que resultam em uma redução de quase 2 milhões de barris de petróleo por dia a partir de 2024.
"É um momento histórico para o Brasil e a indústria energética, abre um novo capítulo na história do diálogo e cooperação no campo de energia", afirmou Silveira. Ele disse ainda que essa "estabilidade traz consigo benefícios não só a países produtores de petróleo, mas também aos consumidores".
A Opep é composta por Arábia Saudita, Venezuela, Emirados Árabes Unidos, Nigéria, Líbia, Kuwait, Iraque, Irã, Gabão, Guiné Equatorial, República do Congo, Angola e Argélia. Já a Opep+ inclui ainda Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão, Malásia, México, Bahrein, Brunei, Omã, Sudão e Sudão do Sul.
O Brasil desperta interesse da Opep+, pois está entre os dez maiores países produtores de petróleo e é o maior produtor da América Latina desde 2016. Em 2022, foi o oitavo maior exportador global de petróleo, segundo dados compilados pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).
É uma das principais fontes de crescimento da produção mundial com a evolução da exploração do pré-sal e a tendência é que o cenário se mantenha nos próximos anos, com a entrada de novas plataformas de produção.
Com Reuters e AFP
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