Controlador pede exclusão do Eataly da recuperação judicial

A SouthRock Capital quer tirar o Eataly do pedido de recuperação judicial apresentado à Justiça de São Paulo no dia 31 de outubro deste ano. A solicitação foi encaminhada na quarta (15) pelos advogados que representam o grupo.

O Eataly funciona como um centro gastronômico (ou uma praça de alimentação refinada) com restaurantes, adegas, cafeterias, confeitarias e sorveteira. O espaço localizado na Vila Nova Conceição, em São Paulo, tem 4.500 metros quadrados e um portfólio de cerca de 8.000 produtos.

A SouthRock, que também mantém Stabucks e TGI Fridays, comprou o controle da empresa no ano passado. O grupo não detalha, no pedido encaminhado à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, os motivos para a desistência.

O laudo de constatação prévia enviado à Justiça pela Laspro Consultores aponta que a empresa Eataly Paticipações não poderia integrar a recuperação judicial por ter menos de dois anos de atividade. Esse prazo é um dos requisitos previstos na lei que regula o procedimento.

Os consultores consideraram que outras duas empresas listadas pela SouthRock no pedido –SRC D Participações e Vai Pay Soluções em Pagamento– também não estão aptas à recuperação judicial.

O pedido de exclusão do Eataly foi visto no mercado como uma sinalização de que o grupo já negocia a venda do negócio e estaria próximo de uma solução para o empreendimento.

A análise feita pela Laspro Consultores foi um pedido do juiz Leonardo Fernandes dos Santos. Ele também determinou que o grupo apresentasse balanços e documentos que indicassem a real situação das finanças das 24 empresas listadas na solicitação do dia 31 de outubro.

Segundo a Laspro, o faturamento da rede de cafeterias Starbucks e do Eataky até junho de 2023 foram redirecionados para bancar gastos operacionais de todas as outras empresas do grupo.

O relatório aponta ainda que os custos e despesas de operação absorveram, nos últimos ano, parte significativa das receitas, "acarretando descasamento de fluxo de caixa e aumento considerável do endividamento".

O endividamento com maior nível de crescimento foi o da rede Starbucks, que passou de R$ 347,4 milhões em 2020, para R$ 701,3 milhões em junho de 2023.

No laudo, Oreste Nestor de Souza Laspro, que assina o documento, diz não ter dúvidas de que há atividade a ser preservada nas empresas incluídas no pedido de recuperação judicial, "com a ressalva de que a permanência das sociedades neste cenário de endividamento, no curto e médio prazo, poderá ser fatal".

O consultor também sugeriu à Justiça que dê prazo ao grupo SouthRock para que complemente a documentação referente às atividades de 13 empresas incluídas na RJ.

O pedido de recuperação judicial dos negócios da SouthRock foi acelerado pela notificação de rescisão do contrato de licenciamento para o uso da marca, que chegou em 13 de outubro. Assessores legais da dona da marca e os controladores no Brasil ainda negociaram até o dia 27 de outubro, quando as conversas foram interrompidas.

Em 31 de outubro, o pedido de recuperação judicial foi apresentado e, no mesmo dia, diversas unidades da rede de cafeterias já não abriram ao público e funcionários foram demitidos. Eles consideram ir à Justiça para receber seus acertos; a empresa diz que não pode fazer pagamento por fora da RJ.

A SouthRock pediu à Justiça que concedesse, de maneira emergencial, a suspensão da notificação perda do direito de uso da marca, mas o juiz da vara de falências considerou que o tema era alheio à recuperação judicial.

A SouthRock diz que a notificação não tem efeito imediato e, por isso, segue sendo a operadora da Starbucks no Brasil, de modo que todas as lojas em operação estariam regulares.