O sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fora do ar nesta quarta-feira (17), em quase todas as regiões do Brasil. De acordo com o órgão previdenciário, o problema é com o link da Telebras e ocorre de forma intercorrente. "A empresa já está trabalhando para normalizar o serviço", diz o instituto.
A falha afeta o Meu INSS, por onde o segurado tem acesso a diversos serviços, como pedido de aposentadoria e extrato de pagamento, além também do Atestemed, que permite a análise à distância de atestados médicos enviados pelos segurados e a concessão de benefícios sem a necessidade de perícia.
A Telebras diz que foi detectado um problema de ordem técnica na manhã desta quarta, com origem no Rio de Janeiro, que deixou a rede intermitente. Segundo a empresa, a falha foi resolvida pelos técnicos da Telebras ainda na parte da manhã.
A queda no sistema acontece em dia de paralisação dos médicos peritos, que reivindicam reajuste salarial e aumento de postos para a categoria.
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) afirma que 70% dos profissionais do país aderiram à paralisação desta quarta. Outras duas paralisações estão agendadas para este mês, nos dias 24 e 31.
Segundo o INSS, os servidores das agências estão orientados a receber a documentação do segurado que não consegue acessar o Atestmed e dar entrada no requerimento onde os sistemas ainda estão fora.
Apesar do anúncio de paralisação dos peritos, a orientação de advogados previdenciários é para que o segurado com consulta agendada compareça ao local da perícia na hora marcada e com a documentação em mãos. Se faltar e o perito comparecer no trabalho, o segurado perde a data de agendamento e só pode marcar novamente após 30 dias.
Para comprovar que esteve presente para o atendimento, o segurado pode tirar uma foto com o próprio celular mostrando um aviso da paralisação na agência ou com o servidor ou vigilante que estiver na portaria.
Se não for atendido porque o perito aderiu à paralisação, o segurado tem até sete dias para ligar para o 135 e reagendar o atendimento.
A perícia médica é obrigatória para a concessão de auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária —antigo auxílio-doença—, e aposentadoria incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez.
Há ainda outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, que necessitam da análise de um médico.
Governo planeja concurso para seleção de peritos até 2026
Nesta terça-feira (16), Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, e Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação, se reuniram para discutir a abertura de concursos para peritos médicos federais.
A previsão é de que a oferta de vagas seja feita de forma escalonada até 2026, final do atual governo Lula. Os certames priorizarão vagas de perícia médica em regiões com maior déficit de servidores, como Nordeste e Norte.
Segundo os ministros, os concursos estão em processo de estruturação, sem informações se a abertura dos concursos será ainda em 2024 ou qual número de vagas a serem ofertadas.
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