EUA proíbem ligações telefônicas automáticas geradas por inteligência artificial

Decisão ocorre em meio a preocupações com desinformação eleitoral e fraudes facilitadas pela tecnologia

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Cecilia Kang
Washington (Estados Unidos) | The New York Times

A Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), órgão regulador das telecomunicações nos EUA, proibiu nesta quinta-feira (8) chamadas telefônicas automáticas geradas por inteligência artificial, em meio a crescentes preocupações com desinformação eleitoral e fraudes ao consumidor facilitadas pela tecnologia.

A decisão unânime da FCC citou uma lei de três décadas destinada a combater chamadas telefônicas indesejadas, esclarecendo que chamadas de spam geradas por IA também são ilegais.

Ao fazer isso, a agência disse que ampliou a capacidade dos estados de processar os criadores de chamadas robóticas de spam não solicitadas.

A presidente Jessica Rosenworcel, da FCC (Comissão Federal de Comunicações) dos Estados Unidos; os reguladores dos EUA declararam que as "robocalls" feitas usando vozes criadas com inteligência artificial são ilegais - SAUL LOEB/AFP

"Parece algo do futuro distante, mas já está aqui", disse a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, em comunicado. "Atores mal-intencionados estão usando vozes geradas por IA em chamadas robóticas não solicitadas para extorquir membros vulneráveis da família, imitar celebridades e desinformar eleitores."

As preocupações com o uso da IA para replicar as vozes e imagens de políticos e celebridades aumentaram nos últimos meses, à medida que a tecnologia para recriar pessoas decolou, especialmente em relação às eleições presidenciais dos EUA em novembro.

Essas preocupações vieram à tona no mês passado, quando milhares de eleitores receberam uma chamada robótica não solicitada de uma voz falsa do presidente Joe Biden, instruindo-os a se abster de votar na primeira primária da temporada eleitoral.

O escritório do procurador-geral do estado anunciou esta semana que abriu uma investigação criminal contra uma empresa sediada no Texas que acredita estar por trás da chamada robótica. O identificador de chamadas foi falsificado para parecer que as chamadas estavam vindo do ex-presidente do Partido Democrata de New Hampshire.

A IA também tem sido usada para criar vídeos deepfake e anúncios que imitam as vozes e imagens de celebridades e políticos. Isso inclui vídeos falsos e não aprovados do ator Tom Hanks promovendo planos dentários e um com conteúdo sexualmente explícito da cantora Taylor Swift.

Os legisladores pediram a aprovação de legislação para proibir deepfakes de IA em anúncios políticos, mas nenhum projeto de lei ganhou força no Congresso. Na ausência de legislação federal, mais de uma dúzia de estados aprovaram leis para restringir o uso de IA em anúncios políticos.

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