A Gol afirmou à Justiça dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (8), que a Latam está envolvida em "uma campanha deliberada e coordenada" para tentar arrendar aeronaves e interferir em sua propriedade.
Em uma moção de emergência enviada ao Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, responsável por sua recuperação judicial, a Gol disse que a conduta da Latam é "predatória" e pediu que a corte dê cinco dias para que a concorrente explique seu comportamento.
No documento, a Gol afirmou que, logo após entrar com o pedido de recuperação judicial no tribunal, tomou conhecimento de que a Latam estava tentando obter seus arrendamentos, aviões e pilotos.
"Nos dias seguintes, relatórios da indústria, entrevistas e atividades adicionais levaram a concluir que a Latam está envolvida em uma campanha deliberada e coordenada para interferir na propriedade da Gol", escreveu a companhia.
A Latam afirmou que atua no mercado em busca de garantir o atendimento das necessidades de frota e fornecedores.
Na ação, a Gol citou a entrevista de Jerome Cardier, CEO da Latam, à Folha publicada nesta semana. "A Gol está com vários aviões parados. Quem sabe a gente pode colocá-los para voar", disse o executivo em um trecho usado na ação.
"A partir do momento que soubemos que existiam aviões parados e poderíamos ter acesso a essa capacidade, estamos buscando essa como qualquer outra. Então, eu não acho que pode piorar, porque é parte do jogo" disse Cardier em outro trecho da entrevista também citado pela Gol.
A companhia em recuperação judicial afirmou que, com base na entrevista, "fica claro que a Latam aproveitou o pedido de recuperação judicial da Gol como oportunidade para fazer ofertas aos lessores".
Lessores são os donos dos aviões, arrendados pelas companhias aéreas. A Gol questionou o interesse de sua rival na aquisição de aeronaves da fabricante Boeing.
De acordo com informações divulgadas pela Latam no ano passado, a maior parte de sua frota é composta por aviões da Airbus. Já a Gol disse, no documento, que opera somente aviões Boeing 737.
A companhia afirmou também que a Latam tentou recrutar pilotos com licença brasileira para pilotar Boeing 737 por meio de um anúncio de emprego divulgado na internet.
Segundo a Gol, a Latam enviou email para os lessores em que os convida a fazer negócios. De acordo com a companhia, a mensagem cita "eventos recentes da indústria" e distorce a capacidade financeira da Gol de ser um parceiro comercial e arrendatário de aeronaves Boeing 737.
"A explicação mais lógica para o comportamento da Latam é que ela espera se aproveitar da situação da Gol para melhorar sua própria posição."
Procurada pela Folha, a Gol disse que, com a ação no tribunal americano, busca informações para determinar se o contato da Latam com arrendadores de aeronaves e a oferta de emprego a pilotos brasileiros treinados na condução de aeronaves Boeing 737 violam a lei de falências dos Estados Unidos e se há reclamações adicionais que possam ser apresentadas contra a Latam.
Já a Latam afirmou estar em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota, arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção.
"A companhia está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores", escreveu a Latam, em nota.
A Justiça dos Estados Unidos aceitou no fim de janeiro o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Na ocasião, a empresa anunciou US$ 8,3 bilhões (R$ 40,7 bilhões) em dívidas.
Conforme a decisão, as partes, sejam pessoas físicas, sócios, corporações, estrangeiras ou nacionais, ficam proibidas de abrir ou dar continuidade a quaisquer ações judiciais ou administrativas contra os devedores.
Eles também não poderão executar, contra os devedores ou seus bens, sentenças obtidas antes do início do processo conhecido como chapter 11, entre outros impedimentos.
Com a decisão judicial, a Gol também garante manutenção e proteção de suas licenças e concessões, uma vez que a Justiça proibiu atos de revogação e suspensão dessas autorizações.
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