Um tribunal holandês decidiu que a companhia aérea KLM agiu ilegalmente ao afirmar que os clientes poderiam "voar de forma sustentável", em uma vitória para ativistas do clima que se baseiam em regras europeias de proteção ao consumidor para combater o chamado "greenwashing".
A KLM pintou um "quadro excessivamente otimista" dos efeitos do combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) ou projetos de reflorestamento, pelos quais os clientes tiveram a oportunidade de pagar nos voos, disse um tribunal de Amsterdã nesta quarta-feira (20).
"Pensamos que a conscientização e a comunicação sobre metas, atividades e dilemas de sustentabilidade são essenciais", disse a companhia aérea, acrescentando que está "estudando" a decisão.
É a mais recente de uma série de decisões contra empresas que abrangem desde a marca de leite sueca "net zero", o óleo de aquecimento alemão "climate neutral" e os voos "carbono neutro" da Austrian Airlines. Todos violaram as regras de publicidade vigentes em várias jurisdições da Europa.
A empresa de energia francesa TotalEnergies está lutando na Justiça para defender a alegação de que está visando atingir emissões líquidas zero até 2050.
O setor aéreo, responsável por pelo menos 2% das emissões globais de CO2 e até 5% quando a liberação de outros gases e vapores é incluída, tem enfrentado cada vez mais desafios em relação ao seu impacto climático na Europa.
A alegação da KLM de estar comprometida com os objetivos do acordo climático de Paris de 2015 foi uma das declarações consideradas pelo tribunal como "enganosas e, portanto, ilegais".
"Essa decisão é nada menos que um alerta para setores altamente poluentes e empresas que tentam vender a imagem de compromisso com os objetivos climáticos de Paris sem ter planos para chegar lá", disse Johnny White, advogado da Client Earth, que apoiou a ação movida pelos grupos Fossielvrij e Reclame Fossielvrij contra a KLM.
A decisão contra a KLM pode inspirar grupos ativistas a buscar casos que se enquadram nas leis do consumidor em outras jurisdições, disse White, porque a proibição de declarações comerciais enganosas é encontrada "no mundo inteiro", incluindo nos EUA, Reino Unido e Austrália.
A KLM, que parou de veicular os anúncios em questão antes da decisão, deve pagar os custos do Fossielvrij e comunicar seus esforços para reduzir as emissões "de forma honesta e concreta" no futuro, disse o tribunal.
O CEO da Air France-KLM, Ben Smith, rejeitou a sugestão de que a companhia aérea está deliberadamente enganando os consumidores sobre suas credenciais verdes.
"Não estamos fazendo greenwashing", disse ele a jornalistas em Bruxelas, quando a notícia da decisão surgiu durante uma conferência do setor.
Os chefes de companhias aéreas europeias afirmam que as regras climáticas da região corriam o risco de enfraquecer o setor e dar vantagem a concorrentes globais, enquanto pedem mais apoio dos governos para ajudar na descarbonização.
A resistência do setor na conferência Airlines for Europe desta semana representa uma das mais fortes às novas regras climáticas nos países do bloco. As aéreas também resistem a possíveis impostos sobre a emissão de carbono e a exigência iminente de misturar combustível de aviação com cada vez mais biocombustíveis —que são caros e escassos. O combustível de aviação é atualmente isento de impostos.
"Estamos em grande risco de ficar para trás na Europa", disse o CEO da Lufthansa, Carsten Spohr.
A UE está planejando padrões em todo o bloco para proteger os consumidores contra alegações de greenwashing. As medidas ainda não foram aprovadas pelos Estados membros.
As companhias aéreas se comprometeram a atingir emissões líquidas zero até 2050, mas a disponibilidade e o custo dos combustíveis mais limpos colocam isso em risco.
Luis Gallego, CEO da IAG, dona da British Airways, disse que a UE precisa encontrar uma política "equilibrada" para "possibilitar a transição bem-sucedida do setor, preservando sua competitividade econômica".
Enquanto isso, 17 companhias aéreas que operam na Europa ainda estão enfrentando uma queixa regulatória por alegações enganosas relacionadas ao clima. Ela foi apresentada pelo grupo de proteção ao consumidor europeu BEUC à Comissão Europeia e a uma rede de autoridades no ano passado.
"A decisão do tribunal reconhece que voar de forma sustentável é um mito e marca um ponto de virada para a proteção do consumidor contra publicidade enganosa de aviação", disse Dimitri Vergne, chefe de energia e sustentabilidade do BEUC.
Outras companhias aéreas devem considerar a decisão como um "forte sinal de alerta", disse.
Colaborou Alice Hancock
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