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Governo investiga prática de dumping por produtos da China após aumento de importações

Medidas surgem em um momento em que o mundo se prepara para onda de exportações da segunda maior economia do mundo

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Bryan Harris, Joe Leahy e A. Anantha Lakshmi
São Paulo, Pequim e Jacarta | Financial Times

O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu uma série de investigações sobre o suposto dumping de produtos industriais da China, em meio à onda de produtos importados que emergiu no país.

A prática de dumping consiste em exportar produtos a preços menores a um determinado país em relação aos que são praticados no mercado local.

A pedido de entidades industriais, o Mdic abriu, nos últimos seis meses, pelo menos meia dúzia de investigações sobre produtos que vão desde chapas metálicas e aço pré-pintado a químicos e pneus.

Governo chinês tem consistentemente atacado o que chama de "protecionismo", especialmente pelos EUA e pela UE - Xinhua/Weng Xinyang

As medidas surgem em um momento em que o mundo se prepara para uma onda de exportações da China, já que a segunda maior economia do mundo lida com excesso de capacidade em meio a uma desaceleração do setor imobiliário e fraca demanda doméstica.

Para estimular sua economia, a China está investindo em manufatura avançada, especialmente em energia solar, veículos elétricos e baterias.

Além do Brasil, as exportações de aço da China para o Vietnã, Tailândia, Malásia e Indonésia aumentaram significativamente nos últimos meses.

Mercados desenvolvidos têm adotado extensas medidas contra importações da China. A União Europeia lançou uma investigação anti-subsídios sobre veículos elétricos chineses, e o governo de Joe Biden, nos EUA, recentemente levantou preocupações de segurança sobre os veículos do país asiático.

As exportações da China cresceram 7,1% nos dois primeiros meses deste ano, superando em muito o crescimento das importações.

"A queda prolongada nos preços de exportação da China pode aumentar as tensões comerciais entre a China e algumas das principais potências econômicas", disseram analistas da Nomura em uma nota de pesquisa na sexta-feira (15).

As exportações para a China e as importações da China pelo Brasil aumentaram em mais de um terço nos dois primeiros meses do ano, de acordo com dados aduaneiros chineses.

"O ano passado foi um dos momentos mais críticos de toda a história da indústria química nacional", disse André Passos Cordeiro, presidente da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química).

"Vemos aumentos temporários nas tarifas de importação como uma ferramenta regulatória indispensável para combater essas operações predatórias e preservar o mercado doméstico."

As tensões comerciais criam um dilema para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer nutrir relações com Pequim enquanto mira proteger e desenvolver a indústria nacional.

Desde que retornou à presidência, Lula colocou a política industrial no centro de sua estratégia econômica.

Mas o governo também provavelmente tentará evitar um confronto com Pequim, maior parceiro comercial do Brasil e um comprador significativo de commodities, como soja e minério de ferro. No ano passado, o país exportou mais de US$ 104 bilhões em mercadorias para a China, enquanto importou US$ 53 bilhões.

Das 101 milhões de toneladas métricas de soja enviadas do Brasil no ano passado, 70%, no valor de cerca de US$ 39 bilhões, foram para a China.

Uma das investigações mais recentes foi lançada no início deste mês após um pedido da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que alegou que, entre julho de 2022 e junho de 2023, as importações de tipos específicos de chapas de aço carbono da China aumentaram quase 85%.

Ao abrir a investigação, que está programada para durar 18 meses, o Mdic disse que havia "elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil e danos à indústria doméstica resultantes dessa prática".

As siderúrgicas solicitaram que o governo imponha tarifas de entre 9,6% e 25% sobre produtos siderúrgicos importados. As importações totais de aço e ferro da China aumentaram de US$ 1,6 bilhão em 2014 para US$ 2,7 bilhões no ano passado —um ponto particularmente sensível, já que o Brasil é um dos maiores exportadores de minério de ferro do mundo, ingrediente primário na produção de aço.

Produtos químicos e pneus também são um imbróglio, com o Mdic lançando investigações separadas nos últimos meses.

De acordo com dados oficiais, as importações da China de anidrido ftálico aumentaram mais de 2.000% em termos de volume entre julho de 2018 e junho de 2023. No mesmo período, as importações de pneus cresceram mais de 100% para 47 milhões de unidades a partir de 23 milhões de unidades, com cerca de 80% provenientes da China.

O Brasil não é o único mercado emergente a expressar preocupações sobre o aumento de produtos industriais da China. Na Tailândia, o governo acusou empresas chinesas de evasão de direitos antidumping, enquanto grupos industriais alertaram sobre grandes perdas devido ao aço mais barato no mercado.

O governo do Vietnã lançou investigações sobre o dumping de torres eólicas e alguns produtos siderúrgicos da China após reclamações das indústrias locais. Em agosto do ano passado, o México impôs tarifas de 5% a 25% sobre importações de centenas de bens de países com os quais não possui acordo de livre comércio, sendo a China um dos países mais afetados.

As tarifas foram implementadas em meio à crescente pressão de autoridades dos EUA, que sugeriram que o México não está fazendo o suficiente para esclarecer as origens das importações de aço de terceiros países, em uma referência à China, segundo especialistas em comércio.

O governo chinês não respondeu imediatamente a um pedido de comentário do Financial Times. Ele tem consistentemente atacado o que chama de "protecionismo", especialmente pelos EUA e pela UE.

Reportagem adicional de Christine Murray, Ciara Nugent e Joe Daniels

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