A rede de lanchonetes Subway encaminhou à Justiça de São Paulo na última segunda-feira (11) pedido de recuperação judicial no qual declara ter R$ 482 milhões em dívidas.
O pedido foi apresentado por seu controlador, o grupo Southrock, que está em recuperação judicial desde o início de dezembro de 2023; a Subway havia sido excluída desse processo.
Assim como aconteceu no caso da Starbucks –quando, em outubro de 2023, a interrupção das negociações com a dona da marca forçaram a apresentação do pedido de RJ do grupo– uma notificação da proprietária norte-americana da Subway também forçou o pedido de proteção judicial da rede de lanchonetes.
Segundo a controladora, o pedido de recuperação judicial dos CNPJs que administravam as franquias Subway no Brasil foi necessário devido a, "entre outras circunstâncias, o cancelamento da sua licença de operação."
A Southrock diz em nota que sua atividade como gestora das franquias não se confunde com aquela exercida pelos franqueados e operadores da marca, que não foram abrangidos no processo. Segundo a Subway Corporate, o contrato de franquia master da rede no Brasil foi rescindido em outubro de 2023 e a companhia retomou o controle das operações e da realação com as franquias.
Segundo o pedido encaminhado à Justiça de São Paulo, um grupo de credores interrompeu as negociações e conversas e passou a exigir o pagamento imediato dos valores a que tinha direito.
"Tal repentina mudança de postura [dos credores] fez com que a proprietária da marca norte-americana Subway notificasse as requerentes a respeito da rescisão do denominado Forbearance Agreement [acordo de tolerância]'", diz o pedido dos advogados.
Os representantes da companhia afirmam que a notificação fez cessar "importante fonte de receitas das requerentes e tornando necessária, ainda que indiretamente, a propositura do presente requerimento para viabilização de uma reestruturação organizada e uniforme".
Esse acordo de tolerância havia sido fechado para que a Southrock pudesse continuar atuando como franqueadora master da Subway no Brasil até que uma transição pudesse ser organizada. Antes do pedido de RJ já se falava em um novo controlador para as atividades da Subway no Brasil (e que estão a cargo da Subway Corporate desde outubro de 2023).
Os advogados da companhia pediram que o processo da Subway seja dependente da ação principal. O juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, ainda não decidiu sobre o tema —ele pediu que o administrador judicial se manifeste primeiro.
Inicialmente, a Subway não foi incluída no pedido de proteção feito pelo grupo Southrock no fim de outubro. Na recuperação judicial estão outras marcas da empresa: T.G.I. Friday's e BAR –Brazil Airport Restaurants (que opera a franquia da Starbucks e de outras marcas em aeroportos de São Paulo, Rio, Brasília e Florianópolis).
O centro gastronômico Eataly chegou a ser incluído no pedido inicial de RJ, mas os controladores pediram sua retirada.
No pedido da última segunda, os advogados do grupo dizem que a rede de lanchonetes não foi incluída na RJ das demais empresas dos grupo porque àquela época havia "postura colaborativa" por parte relevante dos credores financeiros.
A crise da rede, dizem os representantes da empresa, vem da pandemia e de uma recuperação lenta do grupo. No caso da Subway, a Southrock diz que sua atuação está "limitada à condição de franqueadora da marca Subway no Brasil, de modo que a atividade é desenvolvida pelos próprios franqueados."
Apesar das condições atuais, o grupo defende que a crise é momentânea e "plenamente possível de ser resolvida".
Na avaliação do advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, a probabilidade de reorganização econômico-financeira da rede se deteriorou diante da desconfiança de credores e da detentora da marca.
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