Descrição de chapéu União Europeia

Alemanha estuda incentivos fiscais para fazer as pessoas trabalharem mais

País busca combater estagnação econômica da região incentivando mais horas extras

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Martin Arnold Delphine Strauss Sam Fleming
Frankfurt e Londres | Financial Times

A Alemanha está considerando incentivos fiscais e reformas da segurança social para incentivar as pessoas a trabalharem mais. Com a medida, o país se junta ao Reino Unido e à Holanda numa tentativa de resolver a estagnação econômica da região, revertendo uma grande queda na média de horas trabalhadas.

Após meses de debate, a coalizão governante do primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, está preparando um "plano de crescimento" para ser anunciado já no próximo mês, que visa tornar mais recompensador trabalhar mais horas. As opções em discussão incluem cortes de impostos sobre horas extras e uma revisão dos benefícios, de acordo com pessoas próximas ao planejamento.

A queda nas horas de trabalho em toda a Europa desde a pandemia exacerbou o desempenho econômico e a baixa competitividade da região, atraindo a atenção dos parlamentares, em um momento em que as populações envelhecidas estão reduzindo as forças de trabalho.

Olaf Scholz, chanceler alemão, de terno, em frente a uma bandeira da Alemanha
Chanceler alemão, Olaf Scholz, pretende divulgar "plano de crescimento" no próximo mês - Christine Olsson/TT News Agency/via REUTERS

A Alemanha tem a média de horas de trabalho mais curta entre todas economias avançadas, de acordo com os dados mais recentes da OCDE para 2022, refletindo uma parcela relativamente alta de mulheres alemãs que trabalham em meio período e uma crescente preferência por mais tempo de lazer.

Mesmo que as pessoas de baixa renda na Alemanha queiram trabalhar mais, algumas têm pouco incentivo para fazê-lo porque perdem grande parte da renda extra em impostos e benefícios reduzidos.

"Todos estão falando apenas da parte cíclica do problema em nossa economia, mas mesmo que voltemos a um crescimento anual de 0,6 ou 0,8%, ainda não teremos resolvido os problemas estruturais. É por isso que estamos enfrentando-os", disse Jörg Kukies, secretário de Estado na chancelaria alemã.

De acordo com a OCDE, as horas médias trabalhadas pelos alemães diminuíram 30% nos últimos 50 anos, caindo um quarto abaixo dos níveis dos EUA, refletindo as crescentes preferências dos europeus por períodos mais longos de folga e mais tempo de lazer.

"Há muitos desincentivos para as mulheres trabalharem mais horas no sistema tributário alemão", disse Enzo Weber, chefe de pesquisa no Instituto de Pesquisa de Emprego em Nuremberg, citando funções de meio período que permitem que as pessoas ganhem até 538 de euros (R$ 2,988) isentos de impostos por mês e regras de "divisão de impostos" que permitem que casais sejam tributados em conjunto.

Christian Lindner, ministro das Finanças da Alemanha, tem defendido alívio fiscal para horas extras além de 41 horas por semana, bem como mudanças no sistema de benefícios de desemprego. No entanto, os sindicatos se opõem a essas ideias, que ainda estão sendo debatidas na coalizão governante de três partidos.

"Na Itália, França e em outros lugares, há significativamente mais trabalho sendo feito do que aqui", disse Lindner nas reuniões do FMI e Banco Mundial realizadas no mês passado em Washington. "Quando as pessoas trabalham ou trabalham mais, acabam pagando mais impostos e contribuições para a segurança social e recebendo menos transferências sociais."

A crise energética provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia fez a economia alemã encolher 0,2% no ano passado. Embora a maior economia da Europa tenha se recuperado com um crescimento de 0,2% no primeiro trimestre, espera-se que permaneça uma das economias mais fracas do mundo este ano, com crescimento anual do PIB abaixo de 1%.

"O governo federal está atualmente trabalhando em um pacote para aumentar a dinâmica econômica na Alemanha", disse um porta-voz.

A tendência de muitas pessoas na UE optarem por horas de trabalho mais curtas se intensificou desde a pandemia. Trabalhadores ferroviários alemães conseguiram reduzir sua semana de trabalho de 38 para 35 horas até 2029.

O Banco Central Europeu estimou que no final do ano passado os funcionários da zona do euro trabalharam em média cinco horas a menos do que antes da pandemia em 2020 —equiparando isso à perda de 2 milhões de trabalhadores em tempo integral por ano. Enquanto as horas médias dos trabalhadores dos EUA permaneceram estáveis.

Steven van Weyenberg, ministro das Finanças da Holanda, disse que os governos precisavam "encontrar novos motores de crescimento". Tais reformas poderiam incluir tornar mais atraente para os trabalhadores passarem mais horas em seus empregos.

"Na Holanda, há bastante trabalho de meio período; como você pode tornar mais financeiramente atraente trabalhar mais horas?", disse.

O governo holandês examinou maneiras de reduzir elementos em seu sistema tributário e de benefícios que desencorajam as pessoas de aumentar o número de horas trabalhadas, incluindo o aumento das bolsas creche para pais que trabalham e a melhoria da licença parental.

Os ministros do Reino Unido também estão preocupados de que a queda na média de horas de trabalho tenha exacerbado a escassez de mão de obra experimentada desde a pandemia.

Eles anunciaram medidas para trazer mais pessoas para o trabalho e incentivar os funcionários em meio período a trabalharem mais —incluindo novos subsídios para creches e tentativas de reduzir incentivos perversos no sistema de benefícios que podem desencorajar as pessoas de assumir horas extras.

Novas regulamentações do Reino Unido entraram em vigor esta semana que colocarão os beneficiários que ganham menos da metade do salário mínimo de um funcionário em tempo integral em um regime de "busca de trabalho intensiva". Isso significa que eles têm que se encontrar regularmente com orientadores de trabalho e provar que estão fazendo tudo o que podem para ganhar mais —ou perder benefícios.

Embora as instituições de caridade se preocupem que as mudanças simplesmente aumentarão as dificuldades para pessoas incapazes de trabalhar por mais tempo, Rishi Sunak, primeiro-ministro, apresentou a mudança como "melhor para eles e para o crescimento econômico".

Não está claro até que ponto as recentes quedas nas horas de trabalho são resultados de mudanças nas preferências de estilo de vida e até que ponto simplesmente refletem uma economia fraca.

Os economistas do Banco Central Europeu acreditam que um grande fator que explica mercados de trabalho resilientes tem sido empregadores "estocando" mão de obra em um período de demanda fraca, para evitar escassez de pessoal quando a economia se recupera. Eles também observam que o crescimento recente de empregos tem sido mais forte no setor público, onde as horas geralmente são mais curtas.

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