O presidente Joe Biden está sendo pressionado por congressistas de esquerda americanos a apoiar a proposta brasileira no G20 de taxação dos super-ricos. O grupo, que inclui o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, enviou uma carta nesta terça-feira (11) ao democrata e à secretária do Tesouro, Janet Yellen.
"Acreditamos que a iniciativa do Brasil no G20 é de interesse estratégico dos Estados Unidos. A cooperação internacional fortalecerá os esforços domésticos para tributar os mais ricos, incluindo aqueles [esforços] que você e muitos de nós no Congresso temos defendido", afirma o texto, assinado por 18 congressistas.
A proposta de taxação dos super-ricos será tema da próxima reunião da trilha financeira do G20, em julho. O pontapé da discussão foi a imposição de uma alíquota anual de 2% sobre a fortuna de bilionários, mas uma sugestão mais refinada está sendo trabalhada pelo economista Gabriel Zucman para ser apresentada antes do encontro, segundo assessores do Ministério da Fazenda.
A arrecadação alcançada com esse imposto, por sua vez, seria utilizada na resposta a problemas globais, como a crise climática e a fome.
O Brasil, na posição de presidente do grupo neste ano, e a França têm sido os principais defensores da ideia publicamente, e recebem forte apoio da Espanha e da África do Sul. Já outros países têm adotado uma postura mais evasiva ou mesmo contrária.
No mês passado, Yellen declarou que Washington não apoiaria a ideia, de acordo com o jornal Wall Street Journal.
"Acreditamos na tributação progressiva. Mas a ideia de algum arranjo global comum para tributar bilionários com os recursos redistribuídos de alguma forma —não apoiamos um processo para tentar alcançar isso. Isso é algo com o qual não podemos concordar", afirmou em Frankfurt (Alemanha), onde participou da reunião dos ministros da Fazenda do G7.
No comunicado final do encontro, os países afirmaram que continuam "comprometidos com o impulso à cooperação internacional em assuntos tributários" e que continuarão a "trabalhar de modo construtivo com a presidência brasileira do G20 para avançar a cooperação tributária internacional".
Na mesma linha, a declaração conjunta de Biden e do presidente francês, Emmanuel Macron, diz que "França e EUA saúdam a iniciativa da presidência brasileira do G20 para priorizar discussões sobre cooperação internacional com relação a taxação, e pretendem trabalhar para aumentar esforços com o objetivo de uma taxação progressiva e justa para indivíduos".
O presidente Joe Biden, em campanha pela reeleição, defende uma tributação mais progressiva e repete com frequência que "os mais ricos devem pagar sua parte", mas, ao menos até agora, não falou em taxação de fortunas explicitamente, tampouco se posicionou sobre a proposta brasileira.
Na visão da Fazenda, Bernie Sanders poderia ser uma ponte para convencer o democrata a "dar o passo adiante" e apoiar a proposta brasileira no G20. O ministro Fernando Haddad chegou a se encontrar com o senador americano quando esteve em Washington, em abril, para discutir o tema.
"Esta é uma oportunidade histórica para os Estados Unidos fornecerem liderança global em justiça tributária e também fortalecerem os esforços domésticos vitais da administração para alcançar um sistema tributário mais justo", afirmam os congressistas americanos a Biden na carta desta terça.
Além dos políticos, endossam a carta organizações como a federação sindical americana AFL-CIO, Oxfam American, Patriotic Millionaires, Public Citizen, Americans for Financial Reform, Americans for Tax Fairness, Community Change, Groundwork Collaborative e Take on Wall Street.
Veja a íntegra da carta:
Presidente Biden e Secretária Yellen:
Escrevemos para instar sua administração a apoiar uma importante iniciativa no G20 para promover a cooperação internacional na tributação de indivíduos ultrarricos. Esta é uma oportunidade histórica para os Estados Unidos fornecerem liderança global em justiça tributária e também fortalecerem os esforços domésticos vitais da administração para alcançar um sistema tributário mais justo.
Concordamos com vocês que é hora dos mais ricos pagarem sua parte justa. Dados mostram que os bilionários mais ricos dos Estados Unidos pagam uma taxa efetiva de imposto de renda de 8,2%. Os EUA estão longe de serem os únicos. Pesquisadores estimam que bilionários em outros países pagam apenas 2% de sua renda em impostos e que, globalmente, os bilionários pagam uma taxa equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza. Cada dólar de imposto não pago por um bilionário poderia ter sido usado para investir em nossas comunidades, enfrentar as mudanças climáticas e apoiar bens públicos —desde educação até saúde e infraestrutura— que são essenciais para a prosperidade e uma economia forte.
Por isso, elogiamos seus esforços para construir um sistema tributário mais justo, incluindo sua proposta de imposto mínimo sobre bilionários, e os passos geradores de receita de sua administração para combater a evasão fiscal por parte de altos rendimentos. Também apoiamos propostas legislativas que acabariam com o escândalo de bilionários pagando uma taxa menor do que as famílias da classe trabalhadora, combateriam a desigualdade econômica e ajudariam a alcançar justiça racial, de gênero e climática.
Este ano, o Brasil, que ocupa a presidência do G20, está convocando uma ação para tributação de indivíduos ricos. Eles visam aumentar a cooperação entre os países do G20 para apoiar a progressividade tributária e garantir que as pessoas mais ricas do mundo paguem sua parte justa. Isso pode envolver padrões coordenados, compartilhamento de informações ou um piso mínimo global para a tributação dos ricos, que poderia, em teoria, ser atendido por muitas das principais propostas para aumentar os impostos sobre os ultrarricos, incluindo o imposto mínimo sobre a renda de bilionários. Vimos como a cooperação internacional em tributação pode proporcionar avanços significativos, como demonstrado pelo acordo histórico de 2021 por mais de 130 países para criar um quadro tributário global sobre a tributação corporativa. Esta é uma chance de construir sobre o que foi aprendido e entregar melhores resultados trabalhando juntos, mas com foco em indivíduos em vez de corporações.
Acreditamos que a iniciativa do Brasil no G20 é de interesse estratégico dos Estados Unidos. A cooperação internacional fortalecerá os esforços domésticos para tributar os mais ricos, incluindo aqueles que vocês e muitos de nós no Congresso têm defendido. Padrões coordenados podem ajudar a combater a evasão e a elisão fiscal por indivíduos ultrarricos. Além disso, o forte histórico de sua administração nessas questões significa que os Estados Unidos têm um papel valioso a desempenhar, oferecendo liderança e expertise em apoio a um esforço verdadeiramente global, que conta com o apoio dos principais economistas, da sociedade civil e de nossos aliados internacionais próximos.
Incentivamos sua administração a se unir a outros na promessa de apoio a esse esforço e a ajudar a liderar o G20 para um acordo histórico que garantirá uma economia mais equitativa para os EUA e para o mundo.
Senadores
Bernard Sanders
Elizabeth Warren
Peter Welch
Edward J. Markey
Deputados
Ilhan Omar
Pramila Jayapal
Steve Cohen
Summer L. Lee
Barbara Lee
Rashida Tlaib
Cori Bush
Greg Casar
Eleanor Holmes Norton
Bonnie Watson Coleman
Jonathan L. Jackson
Alexandria Ocasio-Cortez
Raúl M. Grijalva
Jesús G. "Chuy" García
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