A Prefeitura de São Paulo realiza neste domingo (9) a primeira etapa do mutirão para atualização do CadÚnico (Cadastro Único) das famílias de baixa renda em 34 pontos da zona sul da capital paulista.
A iniciativa foi batizada de "Dia C" e atende os bairros da região em unidades do DescomplicaSP, dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e do CIC (Centro de Integração da Cidadania), além de oito vans que fazem o atendimento ao público em locais estratégicos.
A ação também será realizada nas regiões norte, leste e oeste nas próximas semanas.
O mutirão ocorre das 8h às 16h sem a necessidade de agendamento prévio e conta com a participação de 240 profissionais, entre supervisores, entrevistadores e equipe de apoio.
De acordo com a prefeitura, as famílias e pessoas que estão com o cadastro desatualizado foram informadas e convidadas a participar do mutirão por meio de mensagem enviada pelo 156, além da divulgação pelos canais oficias da administração.
O CadÚnico é o principal instrumento para identificação e inclusão de grupos socioeconomicamente vulneráveis e é voltado ao atendimento e registro de famílias e pessoas de baixa renda em programas sociais. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Governo federal faz força-tarefa no Sul
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, está em uma força-tarefa com de registro e atualização do CadÚnico desde quinta-feira (6) no Rio Grande do Sul com o objetivo de mapear as famílias que foram atingidas pelas enchentes e precisam da ajuda do governo, mas ainda não foram contempladas pelos benefícios disponíveis.
A pasta deve seguir com a revisão dos dados do CadÚnico como vem fazendo desde o início do ano.
O que é o CadÚnico?
É uma base de dados que mantém registro de quem são, onde moram, como vivem e do que necessitam as famílias de baixa renda no Brasil. Elas precisam se cadastrar para acessar programas sociais como o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a tarifa social de energia, entre outros. São mais de 30 políticas federais que usam o CadÚnico como referência, sem falar em programas estaduais e municipais
Quem pode se registrar no CadÚnico?
Famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (equivalente hoje a R$ 706). Acima desse valor, só é possível se cadastrar para programas ou serviços específicos
Qual é o conceito de família do CadÚnico?
Pessoas que vivem na mesma casa e compartilham a mesma renda ou despesa, independentemente do grau de parentesco
Como fazer o cadastro?
O responsável familiar, maior de 16 anos e preferencialmente do sexo feminino, presta as informações por meio de entrevista, no centro de assistência ou durante visita do agente municipal. Ele precisa apresentar documentos de todos os integrantes da família, principalmente o CPF
Há um protocolo específico para famílias unipessoais?
Sim. Os municípios devem cobrar a assinatura de um termo de responsabilidade e anexar no sistema do CadÚnico versões digitalizadas dos documentos do beneficiário. Além disso, são realizadas visitas domiciliares para verificar se a pessoa vive sozinha de fato
O que é a atualização cadastral?
As famílias devem atualizar seus dados num prazo máximo de 24 meses a partir da última entrevista, ou antes disso quando houver alteração na composição familiar, no endereço ou na renda da família
VEJA AS REGRAS DO NOVO BOLSA FAMÍLIA
Quem tem direito?
Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218 inscritas no CadÚnico. A renda familiar por pessoa é a soma de todas as rendas do lar, dividida pelo número de membros
Como o benefício é calculado?
Há um benefício básico por pessoa. Cada integrante da família recebe R$ 142 mensais. Há ainda a garantia de um pagamento mínimo de R$ 600 por família, ou seja, se a soma dos benefícios não for suficiente, o governo fará o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.
O programa também prevê um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes e nutrizes
A concessão é automática para quem faz o cadastro?
Não. O governo realiza um protocolo de habilitação, que consiste em processar as informações, verificar os requisitos e identificar públicos prioritários (indígenas e quilombolas, por exemplo). Caso a família se enquadre nas regras do programa, ela é habilitada. A concessão do benefício depende de espaço no orçamento
Arranjei um emprego com carteira assinada, vou perder o benefício do Bolsa Família?
Não necessariamente. Se, ao incorporar o salário do novo emprego, a renda familiar por pessoa ficar entre R$ 218 e R$ 706, o beneficiário entrará na regra de proteção, recebendo metade do benefício por até dois anos.
Se a renda familiar por pessoa ultrapassar os R$ 706, o beneficiário pode solicitar o desligamento do Bolsa, com direito ao chamado "retorno garantido" caso perca o emprego ou outra fonte de renda. O retorno garantido só vale para quem tiver saído de forma voluntária do programa
Veja os endereços dos postos de atendimento:
DescomplicaSP
• Campo Limpo – Avenida Giovanni Gronchi, 7143 – 4º andar
• Capela do Socorro – Rua Cassiano dos Santos, 499
• Cidade Ademar – Avenida Yervant Kissajikian, 416
• Ipiranga – Rua Breno Ferraz do Amaral, 425
• Jabaquara – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314
• M’ Boi Mirim – Avenida Guarapiranga, 1695
• Parelheiros – Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252
• Santo Amaro – Praça Floriano Peixto, 54
CRAS
• Campo Limpo – Rua Batista Crespo, 321
• Capão Redondo – Rua Roberto Sampaio Ferreira, 233
• Capela do Soccorro – Avenida Interlagos, 5980
• Cidade Ademar I – Avenida Cupecê, 22
• Cidade Ademar II – Avenida Cupecê, 5699
• Grajaú – Rua Ezequiel Lopes Cardoso, 333
• Ipiranga – Rua Taquarichim, 290
• Jabaquara – Rua dos Jornalistas, 48
• Jardim Angela – Rua Luiz Baldinato, 150
• Jardim São Luiz – Rua José Manoel Camisa Nova, 100
• Marsilac – Rua Henrique Silva, 68
• M’Boi Mirim – Avenida Inácio Dias da Silva, s/nº
• Parelheiros - Rua Pedro klein do Nascimento, 100
• Pedreira - Estrada do Alvarenga, 3657
• Santo Amaro - Rua Padre Jose de Anchieta, 802
• Vila Andrade – Rua General João Pereira de Oliveira, 26
CIC
• Grajaú – Rua Pinheiro Chagas, 17
Unidades móveis
• Campo Limpo – Rua Silveira Sampaio, 585
• Campo Limpo – Estrada de Itapecerica, 8.887
• Capela do Socorro – Rua Santo Antônio do Cântaro, 32
• Cidade Ademar – Rua Joaquim Forzanno, 50
• Cidade Ademar – Avenida Yervant Kissajikian, 2858
• Ipiranga – Rua Coronel Silva Castro, 340
• M’ Boi Mirim – Rua Aécio Neves, 6B
• Parelheiros – Rua Tomaso Benvenuti, 15
• Santo Amaro – Rua Estevão Baião, 149
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