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Ministro diz que leilão de energia é do Paraguai e que pasta atua de forma cartorial

Silveira ataca reportagem da Folha e diz não saber se operação faz sentido para o Brasil

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Brasília

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta sexta-feira (26) que o leilão do Paraguai para vender energia ao Brasil nesta semana é de responsabilidade do país vizinho e que a pasta tem uma atuação cartorial sobre o tema ao avaliar a segurança energética nacional.

As declarações foram uma reação de Silveira a reportagem da Folha sobre o leilão marcado para esta sexta (26), que é o primeiro para venda de energia do país vizinho ao mercado livre do Brasil em uma operação acertada com Silveira dentro do acordo de preços de Itaipu.

Especialistas questionam a necessidade da venda, a viabilidade técnica da operação e a pressa para realizar o pregão. Segundo profissionais do setor elétrico ouvidos pela reportagem, o Brasil não precisa de energia, por haver sobreoferta no mercado nacional, e o processo do leilão requer revisões legais e ajustes técnicos que ainda não foram realizados. Além disso, fontes do setor que acompanham o processo afirmam que, por questões técnicas, não há como entregar essa energia para o Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de cerimônia de assinatura de medida provisória das energias renováveis e da redução dos impactos tarifários, no Palácio do Planalto. - Pedro Ladeira-09.abr.2024/Folhapress

Para entregar a energia, a Ande (estatal paraguaia responsável pelo leilão) diz que vai usar a conexão da usina de Itaipu, na margem direita (como é chamado o lado do Paraguai no jargão da binacional).

A comercializadora que vencer o leilão deve internalizar a energia no mercado livre brasileiro por sua conta, assumindo todos os custos. Técnicos do setor que acompanham o processo, porém, afirmam que, atualmente, não há como essa energia ingressar no Brasil.

"Vi a matéria e vi com muita estranheza o que foi colocado ali, é até muito confusa, parece mais um livro do que uma matéria em si informando. Eu, que modéstia à parte já tenho alguma profundidade sobre o setor, não consigo entender a matéria", afirmou o ministro.

"Até porque o leilão é do Paraguai, o que acontece com relação à segurança energética no Brasil o ministério participa de forma cartorial. Qualquer comercializadora que preencha os requisitos, que são objetivos e que são avaliados pela CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica], que é inclusive de natureza privada, podem pedir o direito de fazer importação de países e usar os bipolos ou os transmissores do Brasil", disse.

Questionado se a operação faz sentido para o Brasil tendo em vista o nível da demanda brasileira, o ministro disse não saber. Ele também afirmou que o acordo alcançado neste ano, sobre preços de Itaipu, foi liderado pelo Itamaraty e não por sua pasta.

"Não sei. O leilão é do Paraguai, não entendi muito bem nem do que se trata a matéria dela. O que me parece é [haver] uma clara confusão. Ela cita a questão do acordo [sobre Itaipu, recentemente alcançado], e inclusive me cita como protagonista numa injustiça com o MRE [Ministério das Relações Exteriores]. Porque as altas partes é que negociam um acordo bilateral Brasil-Paraguai, e as altas partes são representadas pelo ministro Mauro Vieira [Itamaraty]", disse.

"Eu fui apenas, como foi o ministro do outro lado do Paraguai [ligado à pasta de energia], quem acompanhou tecnicamente e assinei junto como apoio técnico ao acordo, que foi feito nos moldes de resolver um problema estrutural e chegar em 2027 com o Cuse [tarifa] no piso da usina", afirmou.

O titular da pasta afirmou ainda que a imprensa especializada entendeu bem o assunto e falou ser uma pena que grandes redações tenham perdido os jornalistas setoriais. "Muitas vezes perde qualidade na informação e vira muito mais uma narrativa do que uma informação. E acho que o objetivo da grande imprensa sempre é informar", disse.

"Percebo isso de forma muito clara, porque, quando se trata da imprensa especializada, normalmente as informações são muito precisas. Quando se trata da imprensa mais macro, [não]. Isso me leva a crer que há uma necessidade das redações voltarem com seus jornalistas setoriais", afirmou.

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