O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira (6) que o projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser votado após as eleições municipais, que ocorrerão em outubro.
De acordo com Pacheco, a Casa deve despachar o PL para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
"Acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário após as eleições municipais. Evidentemente que vamos começar o trabalho desde já. Se eventualmente for possível votar antes, melhor. O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema, que é o mais relevante nacional neste instante", disse o presidente da Casa.
A previsão é fazer a leitura nesta semana e discutir com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, para que se inicie a apreciação na comissão.
A fala de Pacheco vem às vésperas da retomada de atividades no Senado, com o fim do recesso dos parlamentares.
O presidente da Casa informou que o objetivo é que as sessões sejam feitas de modo presencial, mas que vai avaliar a necessidade de algumas serem feitas de modo remoto, com a aproximação do período eleitoral, quando as atividades parlamentares fora de Brasília se intensificam.
Além da reforma, a desoneração da folha de pagamentos em 2024, a dívida dos estados e a inteligência artificial estão entre os temas principais em pauta neste segundo semestre na Casa, conforme o presidente.
Pacheco reforçou que a desoneração continuará na pauta do Senado e que a dúvida, no momento, é apenas em relação à fonte da compensação.
"Tivemos uma reunião hoje, com o ministro Alexandre Padilha e com os líderes do governo Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, e evoluímos bem na compreensão de que tudo que nós pudermos fazer para evitar o aumento de impostos como fonte de compensação, vamos tentar fazer. Foi uma reunião produtiva, espero que nas próximas semanas isso já esteja como solucionado", disse ele.
Anteriormente, o Ministério da Fazenda afirmou que as alternativas apresentadas pelo Congresso são insuficientes. Para Pacheco, descartá-las e considerar apenas o aumento de imposto, parece uma "vontade de aumentar o imposto e não solucionar o problema".
Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Nesta quarta-feira (6), Pacheco irá se reunir com governadores para discutir a questão da dívida. A intenção do presidente é votar o tema na próxima semana. O projeto prevê a renegociação da dívida dos estados com a União que reverte parte dos juros economizados em investimentos nos próprios estados.
"Finalizado o recesso temos que restabelecer o diálogo entre o Ministério da Fazenda e os parlamentares para que cheguemos à compreensão do que é o numero exato da desoneração e a compensação se ela será suficiente ou não", disse.
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