Tesla terá impostos mais baixos da UE sobre carros elétricos fabricados na China

Comissão reduz tarifa após verificar que empresa recebeu menos subsídios do governo

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Philip Blenkinsop Kate Abnett
Bruxelas (Bélgica) | Reuters

A Tesla deve obter uma tarifa reduzida sobre os carros fabricados na China e que são exportados para a União Europeia depois que o braço executivo do bloco revisou nesta terça-feira (20) suas propostas de impostos sobre as importações de veículos elétricos produzidos no país asiático.

As revisões fazem parte do esboço das conclusões emitidas pela Comissão Europeia na investigação de mais alto nível da UE sobre supostos subsídios chineses, que provocaram ameaças de retaliação de Pequim.

A imagem mostra uma linha de montagem de veículos, com vários carros pretos alinhados em uma fábrica. Os carros estão parcialmente cobertos com etiquetas amarelas. O ambiente é industrial, com iluminação artificial e equipamentos de montagem visíveis ao fundo.
Linha de produção de carros na fábrica da Tesla, em Xangai, na China - Aly Song - 07.jan.2020/Reuters

A comissão, que supervisiona a política comercial do bloco, diz que as tarifas propostas são necessárias para nivelar o campo de jogo e combater o que ela diz serem subsídios injustos.

Ela estabeleceu uma taxa de 9% para a Tesla, menor do que os 20,8% indicados em julho, e disse que algumas empresas chinesas em joint ventures com montadoras da UE podem receber taxas punitivas planejadas menores sobre importações de veículos elétricos fabricados na China.

As tarifas são adicionadas ao imposto padrão da UE de 10% sobre importações de carros. Portanto, com o anúncio, os carros da empresa de Elon Musk terão uma taxa de 19% no bloco europeu.

A Tesla havia solicitado um recálculo de sua tarifa, para ser baseada nos subsídios específicos que a empresa havia recebido. A comissão disse que havia verificado que a empresa dos EUA recebeu menos subsídios do governo chinês em comparação aos fabricantes de EVs do país que Bruxelas havia investigado.

Ela afirmou que ainda acredita que a produção de EVs chineses se beneficiou de subsídios extensivos e propôs taxas finais de até 36,3%. Isso é um pouco menor do que a taxa provisória máxima de 37,6% definida em julho para empresas que não cooperaram com a investigação antissubsídios da UE.

A Tesla estava entre as empresas classificadas como cooperantes com a investigação da UE.

A Comissão disse que as três empresas que ela havia analisado receberiam cada uma delas tarifas provisórias ligeiramente mais baixas. Para a gigante chinesa de veículos elétricos BYD , disse que a taxa era de 17,0%; para a Geely, de 19,3 % e para a SAIC, de 36,3%.

Em julho, a Comissão estabeleceu direitos provisórios entre 17,4% e 37,6%. Para a BYD, a taxa adicional era de 17,4%; para a Geely, de 19,9%; e para a SAIC, de 37,6%.

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

As tarifas planejadas são um esboço do que pode se tornar a medida final da UE sobre veículos elétricos fabricados na China quando sua investigação for concluída em cerca de dois meses.

As partes interessadas têm até 30 de agosto para enviar seus comentários sobre as conclusões da comissão.

As tarifas finais propostas estarão sujeitas a uma votação dos 27 estados da UE. A proposta da comissão será implementada a menos que uma maioria qualificada de 15 membros da UE representando 65% da população da UE vote contra.

Em uma votação consultiva em julho, 12 membros da UE apoiaram as tarifas provisórias, quatro votaram contra e 11 se abstiveram, disseram fontes.

As tarifas definitivas teriam que ser aplicadas até 30 de outubro. Elas normalmente são aplicadas por cinco anos.

Até lá, Bruxelas e Pequim ainda podem chegar a um acordo para evitar ou suavizar tarifas. A China, nesse meio tempo, lançou um desafio na OMC (Organização Mundial do Comércio).

A comissão estimou que a participação das marcas chinesas no mercado da UE aumentou de menos de 1% em 2019 para 8% e pode chegar a 15% em 2025. A comissão afirma que os preços são normalmente 20% abaixo dos modelos fabricados na UE.

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