A contratação de trabalhadores temporários tem sido a estratégia usada pela maioria dos empreendedores para atender à demanda sazonal dos seus negócios.
De olho nas vendas de fim de ano, as admissões de temporários já começaram. Dados da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) mostram que em agosto foram geradas 248.560 vagas desse tipo, um aumento de 25,8% com relação a agosto de 2021, quando foram criados 197.580 postos.
Especialistas alertam que a contratação de funcionários extras por um determinado período deve ser feita com cautela e apenas com a intermediação de uma empresa específica para essa finalidade.
O primeiro passo é verificar se realmente haverá aumento da demanda e se os colaboradores atuais não darão conta.
Além disso, se for muito pontual, um trabalhador intermitente, que presta serviço de tempos em tempos, pode ser uma saída melhor do que a contratação do temporário.
Qual o prazo do contrato temporário?
O prazo de duração do contrato de trabalho temporário não pode ser superior a 180 dias corridos, podendo ser prorrogado por 90 dias apenas uma vez. Além disso, o profissional não pode atuar na mesma empresa nos 18 meses seguintes ao término do contrato.
Quando vale a pena contratar funcionários temporários?
O trabalhador temporário é uma alternativa para atender a uma demanda sazonal. A legislação estipula que a contratação é feita por uma agência, que faz a intermediação da mão de obra com a empresa
(e cobra uma taxa por esse serviço). Assim, qualquer problema com o funcionário é responsabilidade dessa agência.
Como o empresário pode calcular o aumento da equipe para o fim do ano?
O primeiro passo é avaliar o volume de trabalho, a meta de vendas e estudar a capacidade para atender o aumento da demanda. "É importante verificar também o faturamento e se há ou não força de trabalho para justificar essa nova contratação", diz a advogada trabalhista Rafaela Resende, do escritório VRL Advogados.
Como saber se vale a pena efetivar algum temporário?
É preciso olhar se, de fato, o aumento da demanda é consistente. Se sobe e depois volta ao normal, não vale a pena contratar um funcionário permanente, mas se o empresário entender que a alta perdurará ao longo do tempo, uma contratação efetiva pode ser a saída.
O empreendedor deve avaliar se situações como crescimento econômico do país, desenvolvimento do setor ou ganho de mercado da empresa vão se manter após o período em questão.
"Se a demanda se mantiver ao longo do tempo, vale a pena ficar [permanentemente] com colaboradores que foram contratados pontualmente", diz Carlos Caixeta, economista, consultor empresarial e associado do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).
Antes de efetivar alguém, é necessário acompanhar sua performance e o resultado que trouxe para a empresa.
"É importante refletir sobre quanto vai custar para esse trabalhador ser efetivado, se a margem de lucro vai suprir esse custo e se há demanda para manter o novo funcionário após o período específico", diz Dilma Rodrigues, diretora de RH da Attend Contabilidade.
Como fazer a seleção de um temporário?
A empresa passa o perfil que precisa para a agência de contratação de temporários e ela envia o colaborador.
"Caso não goste do trabalho do profissional, avise à agência, que vai mandar outro funcionário", explica Dilma Rodrigues, da Attend Contabilidade.
Vale destacar que, se a vaga exigir treinamento, o custo é coberto pela contratante.
Quais são os direitos do trabalhador temporário?
São garantidas as mesmas condições que a empresa disponibilizar para os seus funcionários efetivos. Se oferece alimentação, serviço específico de transporte ou serviços ambulatoriais dentro da empresa, por exemplo, os benefícios também devem ser estendidos ao temporário.
Qual é a diferença entre trabalhador temporário e intermitente?
O trabalho temporário é prestado por alguém contratado para substituir por tempo determinado um funcionário permanente (para cobrir férias, por exemplo) ou para suprir uma demanda complementar (aumento de serviços, o que costuma acontecer no fim do ano).
Já o regime intermitente, instituído pela reforma trabalhista, é aquele em que o trabalhador presta serviço de tempos em tempos, com alternância de períodos de atividade e inatividade —o trabalhador pode ficar dias, semanas ou meses aguardando convocação.
"Importante ressaltar que o contrato de trabalho intermitente é caracterizado por uma demanda não contínua, sendo que, havendo acréscimo de trabalho previsível, o regime de contratação deve
ser o temporário", afirma o advogado Rodrigo Alonso, do escritório Ruy de Mello Miller.
Qual deve ser o tipo de contratação do empregado para o fim do ano?
Essa definição deve ser discutida com o RH da sua empresa para verificar se existe algum impeditivo. Um funcionário temporário, por exemplo, só pode ser contratado para demandas complementares.
O intermitente pode trabalhar por dia, por mês ou por hora, mas o salário não pode ser menor do que o
mínimo. Também não pode ganhar menos que outro funcionário que faça o mesmo trabalho.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.