As propostas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) para micro e pequenas empresas incluem renegociação de dívidas, ampliação do acesso a crédito e incentivos à profissionalização dos negócios.
Os temas foram abordados em entrevistas respondidas por representantes das campanhas mais bem colocadas nas pesquisas —todas receberam questões idênticas. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, foi procurada, mas não respondeu.
De acordo com levantamento do Sebrae publicado em julho deste ano, cerca de 59% das micro e pequenas empresas ainda sofrem com a queda do faturamento provocada pela pandemia de coronavírus.
Apesar desse cenário, negócios de menor porte têm papel relevante na geração de empregos, ainda de acordo com o Sebrae. Dados da instituição mostram que o setor foi responsável por 72% das novas contratações feitas no primeiro semestre deste ano.
Paulo Feldmann, professor de engenharia da USP e um dos responsáveis pelo programa econômico de Lula, diz que o petista quer investir na parceria entre negócios e universidades federais, para que o conhecimento acadêmico dê suporte ao crescimento de pequenas companhias.
O professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Nelson Marconi, coordenador do programa de governo de Ciro Gomes, afirma que o candidato pretende estimular a renegociação de dívidas desses empreendedores com juros mais baixos e também simplificar a burocracia em etapas como abertura e fechamento de empresas.
Já a equipe de Simone Tebet menciona a agenda de reformas administrativa e tributária e a ampliação de microcrédito produtivo.
Quais são as prioridades para micro e pequenas empresas em um possível mandato?
Lula
Levar inovação aos negócios por meio de parcerias com universidades federais, que manteriam incubadoras para desenvolver micro e pequenas empresas em parceria com pesquisadores, alunos e professores. Também pretende fazer com que médias e grandes empresas, quando contratarem de micro ou pequenas, tenham benefícios como menor carga de impostos.
Ciro
Com reforma tributária, pretende reduzir a carga sobre produção e consumo e aumentar sobre a renda dos mais ricos. Também propõe simplificar o processo para abertura e fechamento de empresas --o candidato argumenta que hoje é preciso ter uma série de documentos e pagar uma série de taxas. Assim, quer facilitar o caminho do ponto de vista burocrático e reduzir custos.
Tebet
Defende parceria entre governo e iniciativa privada, e pretende realizar reformas administrativa e tributária para reduzir a burocracia de negócios e impostos da pessoa jurídica. Quer ampliar microcrédito produtivo e unificar programas com foco em inclusão, com atenção especial a mulheres, pessoas com deficiência e moradores de regiões com menor renda.
Quais são os planos para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)?
Lula
Para o candidato, o Pronampe ficou ruim por causa de juros elevados --bancos praticam taxas muito altas [estabelecimentos habilitados no programa aplicam taxa máxima de 6% ao ano, acrescida da Selic]. Acredita que é preciso encontrar soluções fora do sistema bancário, estimulando empréstimos em outras instituições, como cooperativas de crédito.
Ciro
Defende que o programa deve continuar existindo e pode praticar taxas mais baixas. Em eventual mandato, pretende reduzir a taxa básica de juros [a Taxa Selic é definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central] e de empréstimo no Brasil. Também quer estender o prazo de pagamento, que hoje é de até 48 meses.
Tebet
Segundo a candidata, o Pronampe já foi aprimorado quando regulamentado como política pública permanente. Diz que é uma forma de garantir uma linha de financiamento aos maiores geradores de emprego e renda do país.
Pesquisa deste ano da FGV e do Sebrae apontou que 28% dos pequenos negócios estão inadimplentes, e 54% têm 1/3 dos custos mensais comprometidos com dívidas. Como reverter esse cenário?
Lula
Pretende criar o cartão BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), um tipo de cheque especial destinado ao pequeno empresário, que só seria usado quando ele está com problema e seria pago na hora em que voltar a vender, por exemplo. O cartão seria utilizado no valor que o empresário precisar e teria juros menores.
Ciro
Diz que vai usar o mecanismo de leilão reverso com apoio de bancos públicos [que oferecerem as menores taxas de juros], em que as dívidas são recompradas com desconto. Afirma que, ao assumir as dívidas, os bancos renegociam com devedores com melhores condições de juros e prazo.
Tebet
Acredita que é preciso aprovar o projeto de Lei de Garantias [prevê que avaliação de bens seja feita por instituição especializada; assim, condições e prazos poderiam ser negociados com diferentes bancos]. Afirma que isso significa saber que o empresário está colocando esse bem em garantia porque tem condições e intenção de pagar o empréstimo.
Segundo pesquisa de 2021 da Global Entrepreneurship Monitor, quase metade dos novos negócios no Brasil são abertos ou mantidos por necessidade. Como ajudar os empreendedores por oportunidade?
Lula
Uma das sugestões é a criação de um programa de exportação para empresas de menor porte. Outra ideia do candidato é usar o modelo italiano de consórcios de pequenas empresas, em que o governo dá vantagens como redução de impostos e crédito subsidiado. Considera que é preciso uma mudança na legislação para permitir a formação desses consórcios.
Ciro
Considera que o negócio por necessidade é muitas vezes precário. Diz que é preciso desenvolver formas de capacitar o pequeno empresário usando redes que já existem, como Sebrae e Senac, e fazer chegar aos mais pobres. Também pretende criar linhas de crédito para financiar startups e outras iniciativas de inovação.
Tebet
Defende redução da contribuição previdenciária para empresários para a faixa de um salário mínimo, com o objetivo de estimular as empresas a formalizar e contratar os trabalhadores. Para melhorar a qualificação do empreendedor, a proposta é uma reformulação das políticas de qualificação profissional, que passariam a ser orientadas pelas demandas de mercado e com envolvimento do setor privado
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