Turquia sentencia 64 à prisão perpétua por tentativa de golpe

Governo Erdogan afirma ter cumprido exigências da UE para isenção de vistos 

São Paulo e Istambul

Uma corte da Turquia sentenciou nesta quarta-feira (7) 64 oficiais militares e recrutas da academia militar à prisão perpétua pelo suposto envolvimento em uma tentativa fracassada de golpe em 2016, afirmou a agência estatal Anadolu. No mesmo dia, autoridades turcas afirmaram ter cumprido os requisitos da União Europeia para garantir a dispensa de visto para livre entrada e circulação de cidadãos turcos no bloco.

De acordo com a Anadolu, os sentenciados estavam envolvidos com conspiradores do golpe e haviam levado os recrutas para um quartel militar para confrontar civis que tentavam fazer oposição ao golpe. 

Quatro deles receberam a chamada "prisão perpétua agravada", que aumenta o tempo mínimo para qualificação para condicional. Eles foram considerados culpados de tentar derrubar a ordem constitucional.

Outros cem réus foram absolvidos. 

Ativistas protestam pela soltura de Taner Kilic, chefe da Anistia Internacional na Turquia preso desde junho de 2017, em Berlim, na Alemanha
Ativistas protestam pela soltura de Taner Kilic, chefe da Anistia Internacional na Turquia preso desde junho de 2017, em Berlim, na Alemanha - Paul Zinken/dpa/AFP

Mais de 240 pessoas, a maioria civis desarmados, foram mortas na noite de 15 julho de 2016, quando um grupo de soldados dissidentes comandou tanques e aviões de guerra em uma tentativa de atacar o Parlamento e derrubar o presidente Recep Tayyip Erdogan

Desde então, Erdogan embargou em uma campanha de repressão, prendendo mais de 50 mil pessoas e despedindo ou suspendendo outras 150 mil. No expurgo, a Turquia fechou todas as suas academias militares, que antes eram vistas como um dos pilares do Estado secular.

O escopo da campanha alarmou aliados europeus de Erdogan e grupos de direitos humanos, que temem que o presidente turco esteja usando o golpe como um pretexto para anular a dissidência. A Turquia diz que as medidas são necessárias diante da ameaça sofrida. 

VISTOS

Ibrahim Kalin, porta-voz de Erdogan, afirmou que a Turquia cumpriu todos os 72 requisitos impostos pela UE para garantir a isenção de vistos para turcos. 

Kalin disse que a documentação foi entregue a autoridades europeias antes da cúpula Turquia-UE, em 26 de março, em Varna, na Bulgária.

A Turquia espera que a isenção de visto seja implementada em 2018. O tema foi item central em um acordo de 2016 que visou a barrar o fluxo de dezenas de milhares de imigrantes para a Europa. 

A Comissão Europeia, que verifica o cumprimento dos requisitos, confirmou por meio de uma porta-voz que o embaixador turco "entregou um papel sobre os requisitos remanescentes para liberalização de visto" durante encontro com o vice-presidente da comissão, Frans Timmermans. 

"A comissão irá agora estudar o papel cuidadosamente", disse a porta-voz, alertando que alguns requisitos exigiam "mudanças legislativas e de procedimento". 

Entre outros requerimentos, a UE exigia que a Turquia mudasse a definição do que constitui um "crime terrorista" para garantir que as leis de segurança não fossem usadas para atacar jornalistas e o meio acadêmico. 

Mas a Turquia resistia a essa mudança após a tentativa de golpe. 

"Alguns arranjos foram feitos de maneira a não levar ao enfraquecimento da luta da Turquia contra o terrorismo, e eles foram submetidos à UE", disse Kalin. 

Reuters e Associated Press
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