A França vai cortar o número de deputados em quase um terço e introduzir mecanismo de eleição por votação proporcional para as próximas eleições, em uma reforma com objetivo de recuperar a confiança da população na classe política, anunciaram autoridades nesta quarta-feira (4).

As medidas são resultado de um acordo entre o governo do presidente Emmanuel Macron e a liderança do Senado, controlado pela oposição. Precisam passar por votação pelo Parlamento para valerem.

A Assembleia Nacional francesa tem hoje 577 membros, e o Senado, 348, dentro de um sistema político parlamentarista. Com a mudança, passarão a ser 404 deputados e 244 senadores.

Além disso, 15% dos deputados da Assembleia Nacional serão eleitos pelo voto proporcional já nas próximas eleições legislativas, em 2022, num total de 60 vagas.

O acúmulo de mandatos eletivos consecutivos também será limitado a três. A exceção é para as prefeituras de comunas com mais de 9 mil habitantes.

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, afirmou que as reformas, se forem aprovadas pelas duas Casas, irão acelerar o processo legislativo e dar mais voz a grupos que hoje estão sub-representados no Parlamento.

"Essas leis vão contribuir para uma profunda renovação da vida política e parlamentar, em um espírito de responsabilidade, representatividade e eficiência", afirmou Philippe. 

Para o chefe da França Insubmissa (esquerda), Jean-Luc Mélenchon, a reforma constitui "mais uma vez, sob o disfarce de modernidade, um novo rebaixamento do Parlamento".

A líder da Frente Nacional (direita nacionalista) Marine Le Pen disse que destinar 15% das vagas ao voto proporcional é "uma esmola para a democracia". Uma porcentagem maior favoreceria seu partido, que nas últimas eleições obteve uma vaga no Senado e sete na Assembleia Nacional.

Já François Bayrou, presidente do Movimento Democrático (centro), disse considerar os 15% "um ponto de partida e não de chegada". Ele havia sugerido uma taxa de pelo menos 20%, afirmou o jornal francês Le Monde. 

OUTROS MODELOS

Atualmente, a França adota o sistema distrital, em que os deputados são eleitos por distrito eleitoral, e não proporcionalmente ao total. Isso significa que um partido pode ter um bom desempenho no voto popular, mas ser derrotado caso a caso nos distritos.

Com a mudança, o sistema passaria a ser distrital misto, incluindo uma lista de candidatos eleitos a partir dos votos recebidos pelo partido no país, em vez de apenas distrito a distrito.

Assim, ficaria similar ao sistema distrital misto personalizado da Alemanha, em que metade do Parlamento é preenchido pelos candidatos mais votados em cada um dos 299 distritos e a outra metade é eleita pelo voto na legenda, em lista fechada. 

No Brasil, o Senado aprovou no ano passado dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto. O eleitor votaria duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista fechada, estabelecida pelo partido, que conterá candidatos de todo o Estado.

Nesse caso, as vagas são preenchidas obedecendo dois critérios: cada partido terá o número de cadeiras levando em conta a proporção dos votos em lista. Os deputados distritais serão distribuídos por esse parâmetro.

A Câmara dos Deputados não votou os projetos de lei.