EUA estão 'batendo cabeça' em crise de imigração, diz defensor brasileiro

Defensor público federal foi ao país analisar a situação das crianças brasileiras em abrigos

Danielle Brant Estelita Hass Carazzai
Nova York e Washington

​A atual crise de imigração nos Estados Unidos, marcada pela separação de famílias flagradas tentando entrar irregularmente no país pela fronteira com o México, deixou sem reação até os advogados americanos, afirma o defensor público federal João Freitas de Castro Chaves.

Ele esteve nesta quarta-feira (18) em Nova York, onde acompanhou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, em visita a um abrigo onde está um menor brasileiro.

A avaliação de Chaves é de que os próprios advogados americanos estão tendo dificuldade para saber como atuar nos casos envolvendo a separação de familiares.

“É a primeira vez que está havendo esse problema. Antes, o migrante era tratado de outra forma, com medidas mais suaves”, diz. Eles eram encaminhados a centros de detenção familiares, podiam pagar fiança e ser liberados mediante uso de tornozeleiras eletrônica até comparecerem em audiência perante um juiz.

“Mas agora, como radicalizou, até os próprios americanos estão batendo cabeça com ONGs, centros de acolhidas, o ICE [agência de imigração e alfândega].”

Para tentar melhorar a comunicação entre os atores envolvidos na crise, a Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente detidas nos EUA.

O objetivo é fazer a mediação entre pais, crianças, os advogados que representam ambos nos EUA e os agentes de imigração, afirma Chaves.

“A gente percebeu que existe um problema grande de falta de comunicação. Falta esse diálogo entre esses atores, é muita pecinha separada”, diz.

A dificuldade começar por estimar o número de crianças nessa situação. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que 52 menores brasileiros estão detidos nos EUA. O Itamaraty calcula que cerca de 40 crianças estão em abrigos do país.

Na região metropolitana de Nova York, o defensor visitou, ao lado do ministro dos Direitos Humanos uma criança brasileira de 7 anos, separada do pai desde 29 de maio. Segundo ele, o menino está bem e recebe o acompanhamento de uma psicóloga que fala português. “Ele desenvolveu uma relação afetiva com ela”, diz.

O abrigo em que o menor está se assemelha a uma escola e tem 68 crianças que foram separadas dos pais na fronteira com o México —ele é o único brasileiro no local. O pai da criança está em um centro de processamento do ICE em Otero County, no Novo México. 

Chaves e o ministro conversaram por cerca de 45 minutos nesta quarta com o menino. Ambos não conseguiram ter acesso ao dormitório que ele divide com outra criança.

O defensor diz que o garoto recebe a visita pelo menos uma vez por semana de um representante do consulado brasileiro em Nova York.

Chaves afirma que o menino deve ser liberado ainda nesta semana, e voltará ao Brasil junto com o pai. A principal dúvida é se ele será deportado ou sairá voluntariamente do país.

O governo brasileiro defende a segunda opção, já que, no caso de deportação, ele ficaria impedido de voltar aos EUA. “É uma criança muito nova, não foi ela que deu causa a esse problema”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, nesta quinta-feira (19), em Washington. “Ele não pode ter o mesmo tratamento que o pai.”

O processo de saída voluntária, porém, é mais demorado, e precisa ser arcado pela própria família. O governo brasileiro avalia a possibilidade de bancar as passagens.

O governo americano tem até o dia 26 para reunir todas as famílias separadas pela política de tolerância zero, segundo decisão do juiz federal Dana Sabraw.

O defensor diz que, mesmo após todas as crianças serem devolvidas aos pais brasileiros, a ideia é manter esse trabalho conjunto de Itamaraty, do Ministério de Direitos Humanos e da Defensoria para mediar os casos.

“A ideia é que a gente estabeleça algo de longo prazo, crie protocolos e compartilhe informações para dar uma saída permanente ao caso”, diz.

Ele afirma que a separação de famílias e detenção de crianças migrantes em abrigos contraria as convenções internacionais sobre o tema.

“Está evidente que a política americana quer dar recados. Mas, na nossa experiência, esse tipo de recado baseado no sofrimento, na criação de vulnerabilidade, na violação de direitos, só aumenta o risco de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.”

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