Trump anula ações afirmativas de Obama

Republicano revoga orientação para considerar raça de candidatos a vagas em escolas

Danielle Brant
Nova York

O governo de Donald Trump deu, nesta terça (3), mais um passo para marcar a diferença entre ele e a gestão de Barack Obama.

Desta vez, os alvos foram ações afirmativas que procuravam aumentar a diversificação racial nas escolas e universidades americanas.

O republicano revogou sete diretrizes adotadas pela administração de seu antecessor democrata que incentivam instituições de ensino a levar em conta a raça dos alunos durante o processo de seleção. A notícia foi antecipada pelo Wall Street Journal na manhã desta terça.

Na visão de Obama, os alunos se beneficiariam de um ambiente diversificado, em que estivessem cercados por alunos de outras raças e oriundos de contextos distintos.

Para o secretário de Justiça de Trump, Jeff Sessions, as ações afirmativas “de administrações passadas” buscavam “impor novas regras à população americana” sem conhecimento do público e sem ouvir as pessoas.

“A população americana merece ter sua voz ouvida e um governo com que possa contar. Ao emitir regulações, agências federais devem respeitar princípios constitucionais e seguir regras estabelecidas pelo Congresso e pelo presidente”, afirmou Sessions.

A decisão de Trump não altera as leis de ações afirmativas, mas demarca a posição do governo federal sobre essas políticas. A intenção é que as instituições de ensino usem critérios neutros de raça em seus processos seletivos.

Na teoria, elas podem manter suas regras de admissão, mas estariam sujeitas a investigação do Departamento de Justiça ou a processos.

Em um dos casos investigados pelo departamento, a Universidade Harvard é acusada por estudantes americanos de ascendência asiática de excluir sistematicamente candidatos desse grupo para manter vagas abertas a alunos de outras raças. O processo corre na Suprema Corte.

Em nota enviada à rede de TV CNN, Melodie Jackson, porta-voz de Harvard, afirmou que a universidade vai “continuar a defender vigorosamente seus direitos [...] de considerar a raça como um dos fatores entre outros nas admissões, o que foi respaldado pela Suprema Corte por mais de 40 anos.”

A decisão ocorre uma semana depois de o juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte, anunciar sua aposentadoria, no que pode abrir espaço para que Trump indique um nome que se oponha à política de inclusão no sistema educacional americano.

Em novembro, Sessions pediu ao Departamento de Justiça que reavaliasse políticas passadas nas quais o órgão pudesse ter se excedido em relação às exigências previstas em lei, pela Constituição e pela Suprema Corte.

Como resultado, em dezembro, 25 documentos foram revogados. Nesta terça, outros 24 foram anulados, incluindo os sete relacionados às ações afirmativas.
 

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