Por 50 votos a 48, o juiz conservador Brett Kavanaugh foi confirmado para a Suprema Corte dos Estados Unidos neste sábado (6), encerrando um processo que durou mais de um mês.
Foi a margem mais estreita desde 1881, quando o juiz Stanley Matthews, indicado do presidente James A. Garfield, foi confirmado. O senador Steve Daines não compareceu porque estava no casamento da filha e a senadora Lisa Murkowski se absteve.
O resultado representa uma vitória para o presidente Donald Trump, que o indicou para o cargo, a um mês das eleições legislativas de novembro.
Nas redes sociais, Trump elogiou a decisão e parabenizou Kavanaugh pelo cargo.
A vitória já era esperada desde sexta (5) , quando um grupo de senadores indecisos declarou que votaria a favor do magistrado.
A sessão começou por volta das 16h30 (horário de Brasília), em meio a protestos de centenas de manifestantes contra Kavanaugh do lado de fora do Capitólio. Dentro da galeria do Senado, mais de dez manifestantes foram retiradas pela polícia. Gritavam "vergonha!" e "mulheres americanas merecem melhor!". Foram 50 votos a favor e 48 contra.
Os senadores democratas Elizabeth Warren, cotada para concorrer à presidência em 2020, e o senador Ed Markey, ambos representantes do estado de Massachusetts, participaram do ato e urgiram o público a votar nas eleições de novembro.
O partido da oposição, hoje minoria no Senado e na Câmara, espera ganhar a maioria no legislativo. .
"Nós nos lembraremos em novembro", disse Markey, brado recorrente nos protestos realizados nos últimos dias contra o juiz. Na quinta (4), um outro protesto organizado pela ACLU (American Civil Liberties Union), organização que luta pelos direitos e liberdades individuais dos americanos, reuniu milhares de pessoas na capital americana.
O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, afirmou após a sessão que os senadores ficaram do lado da "presunção de inocência e se recusaram a ser intimidados por pessoas que foram atrás de republicanos". Ele agradeceu ao senador Joe Manchin, único democrata a votar a favor de Kavanaugh.
Para ele, o processo foi positivo para os republicanos e energizou a base eleitoral do partido para votar nas eleições de novembro. Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório.
Senadores democratas criticaram a confirmação. A senadora Dianne Feinstein disse que o resultado "mina a legitimidade da Suprema Corte" por causa das acusações de delitos sexuais que pesam contra o juiz e por causa de sua performance "beligerante" na audiência da última quinta.
Kamala Harris, uma das vozes mais críticas a Kavanaugh, disse que o progresso não ocorre "do dia para a noite". "Pode ser doloroso. Pode ser lento. Mas a hora agora é de arregaçar as mangas, bater nas portas e registrar pessoas para votar", escreveu em uma rede social, referindo-se ao pleito de novembro.
Após a aprovação, Kavanaugh se dirigiu à Suprema Corte para fazer o juramento e assumir oficialmente o cargo.
Com isso, os manifestantes também foram ao local e protestaram em frente à sede do tribunal aos gritos de “Kavanaugh tem que sair”, “nós acreditamos em sobreviventes” e “sem justiça, sem paz”.
Trump disse que a multidão em frente à corte era “minúscula” e criticou a imprensa por aumentar a dimensão do ato. O grupo acabou sendo dispersado pelos policiais por volta das 19h.
Denúncias de abuso sexual, protestos e um artigo de opinião no The New York Times assinado por mais de 2.000 professores de direito contra Kavanaugh não foram capazes de fazer os senadores do partido de Trump mudarem de ideia.
Três mulheres o acusam de ter cometido delitos sexuais durante a juventude: Christine Blasey Ford, Deborah Ramirez e Julie Swetnick.
Nesta sexta (5), o senado aprovou o encerramento dos debates sobre a nomeação de Kavanaugh para a corte em até 30 horas, período após o qual a votação final seria iniciada.
O processo de confirmação do juiz começou em 4 de setembro. Em 16 de setembro, uma reportagem do The Washington Post revelou que Kavanaugh teria atacado sexualmente Ford, professora de psicologia na Universidade de Palo Alto e pesquisadora na Universidade de Stanford, durante o início dos anos 80, tornando o processo ainda mais turbulento.
Os dois foram ouvidos em uma audiência no Senado em 27 de setembro, na qual a vítima disse ter 100% de certeza de que o juiz foi o autor do ataque que sofreu. Ele, por sua vez, negou a acusação.
A partir de agora, a Suprema Corte terá quatro juízes progressistas e cinco conservadores. A última vez que a corte foi conservadora desse jeito foi na década de 1930, segundo Sean Gailmard, professor de ciências políticas da Universidade da Califórnia em Berkeley.
Críticos do juiz acreditam que ele poderia contribuir para reverter alguns direitos, como a legalização do aborto, o casamento de pessoas do mesmo sexo e o sistema de saúde conhecido como Obamacare.
Durante a noite desta sexta (5), o deputado democrata de Nova York Jerrold Nadler afirmou que, caso o partido consiga maioria nas eleições legislativas de novembro, vai abrir uma investigação contra Kavanaugh por delitos sexuais e perjúrio. Ele evitou falar em impeachment, uma alternativa para os democratas descontentes com o desfecho do processo.
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