Japão debate lei para atrair trabalhadores estrangeiros com baixa qualificação

Projeto apoiado pelo governo foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado

Jaman, migrante da Indonésia que trabalha em Oizumi, no Japão - Kazuhiro Nogi/AFP
São Paulo

O Japão discute a criação de uma lei para liberar a entrada de trabalhadores estrangeiros em setores que exigem menor qualificação, como construção, agricultura, alimentação e cuidados hospitalares. A proposta prevê abrir espaço para cerca de 345 mil imigrantes nos próximos cinco anos.

O projeto de lei sobre o tema foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de novembro e agora é debatido na Câmara dos Conselheiros (equivalente ao Senado). A expectativa é que a votação ocorra até o dia 10 de dezembro, quando termina uma sessão conjunta entre as duas Casas, e que as novas regras, caso aprovadas, entrem em vigor em abril de 2019. 

O projeto em debate permitirá a vinda de trabalhadores para 14 setores que sofrem com falta de mão de obra, como construção, indústria, comércio e alimentação.

Seriam criados dois novos modelos de residência para trabalhadores estrangeiros. O primeiro, para pessoas com menor qualificação, terá duração de até cinco anos e não permitirá que a família do migrante venha para o país. 

A segunda categoria será dedicada a trabalhadores de alta escolaridade, e não terá um limite de renovação. Com isso, abre-se um caminho para que esses estrangeiros possam morar por tempo indeterminado no Japão.

Outros pontos levantados pelos críticos da mudança são o risco de que japoneses percam seu emprego para migrantes que aceitem ganhar menos, que tenham seus salários reduzidos e que as taxas de criminalidade aumentem. 

Atualmente, a única forma de pessoas com menor qualificação trabalharem no país legalmente é por meio de programas de trainee. Porém, há denúncias de abusos, como jornadas longas e baixos salários. O fato do estudante não poder mudar de emprego durante sua estadia facilita a exploração por parte das empresas. 

O número de trabalhadores estrangeiros no Japão atingiu um recorde de 1,28 milhões de pessoas em outubro, segundo dados do Ministério do Trabalho citados pelo site Japan Times. A maioria, 370 mil, é de chineses. O número total dobrou nos últimos seis anos: em 2012, eram 680 mil pessoas.

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