Governo de Portugal sobrevive a moção de censura no Parlamento

Tentativa de derrubada do governo é rejeitada por 115 deputados, enquanto 103 são a favor

Giuliana Miranda
Lisboa

O governo do primeiro-ministro socialista António Costa derrotou, na tarde desta quarta-feira (20), uma moção de censura apresentada no Parlamento pelo partido de centro-direita CDS-PP, que queria a convocação de eleições antecipadas. 

A tentativa de derrubada do governo foi rejeitada por 115 deputados, enquanto 103 votaram a favor. Em mais de três horas de debate acalorados, parlamentares governistas e da oposição trocaram acusações.

A vitória governista sobre a moção de censura, a segunda nesta legislatura, já era esperada, mas a moção de censura representou mais um fator de desgaste em um ano que já promete ser de vários obstáculos para o Partido Socialista e a aliança de esquerda que governa Portugal

Líder do partido CDS-PP, Assunção Cristas, discursa enquanto primeiro-ministro de Portugal, António Costa, cumprimenta o ministro da Fazenda, Mario Centeno, durante debate sobre moção de censura no Parlamento
Líder do partido CDS-PP, Assunção Cristas, discursa enquanto primeiro-ministro de Portugal, António Costa, cumprimenta o ministro da Fazenda, Mario Centeno, durante debate sobre moção de censura no Parlamento - Rafael Marchante/Reuters

Para muitos analistas, esta moção de censura foi proposta pela líder do CDS-PP, a deputada Assunção Cristas, como forma de marcar a posição de contrariedade dos partidos da direita.

“O governo já não governa. Não é possível deixar os portugueses à espera. É um governo que paga o preço de não cumprir as promessas que fez, o que gerou o desânimo e minou a paz social”, justificou Cristas.

O governo também é acusado pela deputada de anunciar medidas populistas em ano de eleições. 

“Para os partidos das esquerdas unidas a agenda eleitoral sobrepõe-se às responsabilidades governativas. Expõe cada vez mais as clivagens, o confronto e o radicalismo ideológico dos partidos que apoiam o governo por um lado, e que a preocupação central do Partido Socialista é a propaganda eleitoral por outro, prometendo agora tudo o que não fez ao longo de três anos e meio”, completam. 

O ano de 2019 será marcado por três eleições importantes para o país. Em março, a região autônoma da Madeira vai às urnas para escolher seus representantes locais. Em maio, é a vez do pleito para o Parlamento Europeu.

As eleições legislativas, que elegerão novos deputados e o primeiro-ministro, acontecerão em outubro. 

Com tantos votos em jogo, as forças políticas do país têm se mobilizado como podem para ganhar fôlego para as eleições. 

Os partidos de direita intensificaram os ataques ao primeiro-ministro, e até os partidos que compõem a base governista subiram o tom contra António Costa, tentando arrebatar os votos mais à esquerda que os socialistas. 

Sindicatos e associações profissionais também aproveitam o momento de ebulição política para convocar greves e manifestações em setores essenciais, como saúde, educação e transportes. 

Até a segunda semana de fevereiro, 2019 já registra 112 avisos de greve em serviços públicos. Embora muitas dessas paralisações sejam parciais ou de apenas um dia, os impactos já são sentidos pela população. 

António Costa, primeiro-ministro de Portugal, discursa durante debate sobre moção de censura
António Costa, primeiro-ministro de Portugal, discursa durante debate sobre moção de censura - Rafael Marchante/Reuters

Após uma longa quebra-de-braços na negociação com professores, os socialistas enfrentam agora uma greve parcial de enfermeiros dos centros cirúrgicos de alguns dos maiores hospitais públicos portugueses. 

Em meio a polêmicas sobre a validade do aviso de greve e sobre o financiamento da paralisação, o presidente de um dos sindicatos dos enfermeiros entrou em greve de fome nesta quarta (20) como forma de protesto contra o governo e a Justiça. 

Direita contra-ataca

Após anos de domínio da esquerda na agenda política portuguesa, os partidos à direita estão se mobilizando para tentar recuperar o protagonismo e os assentos parlamentares. 

Os dois maiores partidos da oposição, o PSD e o CDS-PP, foram justamente os que sustentaram a moção de censura.

Nos últimos meses, outros partidos têm tentado surfar na onda à direita que atingiu a Europa, incluindo a vizinha Espanha. Dois novos partidos declaradamente de direita –o Aliança e o Chega, com propostas populistas– foram lançados em Portugal, de olho nas eleições de 2019.  

Na última legislativa, em 2015, a coalizão de direita teve mais votos, mas não conseguiu reunir apoio suficiente para formar um governo. Segundo partido mais votado, os socialistas articularam uma até então inédita aliança cooperação entre as legendas de esquerdas eleitas para o Parlamento. 

A aparente fragilidade da união das esquerdas, que em Portugal sempre foram tradicionalmente fragmentadas, rendeu à coligação o apelido pejorativo de “geringonça”.

Contrariando muitas expectativas, a improvável aliança resiste agora até o fim do mandato, e seus parceiros já têm se mostrado disponível para repeti-la na próxima legislatura. 

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