Mudanças em acordo de paz com Farc geram protestos em 5 cidades da Colômbia

Na semana passada, presidente anunciou o veto a seis artigos de pacto com guerrilha

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Manifestantes protestam contra mudanças em acordo de paz com as Farc, em Bogotá, na Colômbia - Raul Arboleda/AFP
Buenos Aires

Manifestantes se agruparam nas principais vias de cinco cidades colombianas na segunda-feira (18) para protestar contra mudanças no acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciadas na semana passada pelo presidente Iván Duque.

O ato foi convocado pelas redes e contaria com a participação de estudantes, organizações sociais e políticos, em Bogotá, Barranquilla, Medellín, Bucaramanga e Cali.

Em Bogotá, os manifestantes caminharam pela avenida Sétima, a principal da cidade, com imensas bandeiras brancas, gritando "querem matar a paz, não vamos deixar".

Da avenida Sétima, os manifestantes se encaminharam à praça Bolívar, onde seguiram com gritos de guerra como "Colômbia quer paz", "não mais guerra", e pararam diante do Congresso. Por volta das 19h30 (21h30 em Brasília), a mobilização terminou, e as pessoas começaram a voltar a suas casas.

Enquanto isso, a vice-presidente, Marta Lucía Ramírez, disse que as marchas não tinham um caráter democrático, mas que buscavam “colocar o governo contra a parede e forçar a polarização do país”.

As medidas do presidente consistem no veto de seis artigos do estatuto que rege a Justiça Especial da Paz (JEP), um tribunal criado para julgar crimes de ex-guerrilheiros e militares que se envolveram no conflito.

Duque considera a JEP leniente e pretende, com os vetos, tornar mais duras algumas penas, transformar alguns delitos —como o narcotráfico e o recrutamento de menores— como não passíveis de anistia e obrigar a ex-guerrilha a ser mais minuciosa na entrega de informações sobre seus bens e patrimônio.

A oposição, organizações de direitos humanos e ex-integrantes das Farc se posicionaram contra a decisão. Eles argumentam que esvaziar a JEP e mudar o estatuto que a rege poderiam trazer mais instabilidade ao processo de paz, dificultar a reinserção dos ex-guerrilheiros à sociedade, causar mais deserções e, com isso, aumentar o conflito no interior do país.

Manifestantes também questionam a legalidade do ato, uma vez que o acordo está vinculado à Constituição e todo o seu conteúdo foi aprovado pelo Congresso e referendado pela Corte Constitucional. 

Até mesmo o ex-presidente Álvaro Uribe, padrinho político de Duque, e parte das Forças Armadas são contra a mudança no estatuto da JEP. 

Uribe teme que um crime pelo qual foi investigado pela Justiça comum, o dos “falsos positivos” —quando teria estabelecido metas para que paramilitares matassem guerrilheiros e, nesta contagem, foram assassinados muitos civis—, possa ser levado à JEP. 

Já os militares são contrários porque cerca de 2 mil oficiais condenados antes pela Justiça comum poderiam, graças a JEP, trocar suas penas de prisão por alternativas em liberdade. Se o estatuto muda, eles poderiam voltar para detrás das grades.

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