O Brunei escreveu ao Parlamento Europeu defendendo a decisão do país de começar a impor a morte por apedrejamento como punição para o sexo gay.

Tal medida havia entrado em vigor no dia 3 de abril, quando foi anunciada uma reforma do código penal local baseada em uma leitura mais conservadora das leis islâmicas (sharia).

Em carta de quatro páginas aos deputados do Parlamento Europeu, a missão do reino na União Europeia pediu por “tolerância, respeito e entendimento” em relação ao desejo do país de preservar seus valores tradicionais e suas “linhagens familiares”.

O apedrejamento para relações homoafetivas se aplica tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.

O Estado asiático, que foi colônia inglesa até 1984, defende que as punições do tipo serão raras, já que a lei exige como testemunhas dois homens “de altos padrões morais e piedade”.

Segundo a carta, tal exigência é para que “não haja qualquer dúvida” em relação ao delito, o que em tese traria maior grau de certeza do que o “acima de qualquer dúvida” comumente usado no direito.

Além de sodomia, as sentenças de apedrejamento até a morte e amputação são também impostas para casos de roubo e adultério.

A homossexualidade é ilegal no Brunei desde sua independência do domínio inglês. Antes da atual legislação, relações homossexuais eram punidas com dez anos prisão para os contraventores.

O pequeno Estado rico em petróleo, governado com mão de ferro pelo sultão Hassanal Bolkiah, se tornou o primeiro país do Sudeste Asiático a aplicar um código penal baseado na lei islâmica mais rígida.

Houve ampla condenação internacional do novo código penal, com o Reino Unido, a França, a Alemanha e as Nações Unidas se posicionando contra.