Casais com filhos terão que fazer curso pré-divórcio na Dinamarca

Com nova lei, separação deixa de ser imediata e pais farão aula online

Camille Bas-Wohlert
Copenhague | AFP

Até agora, na Dinamarca, casais podiam se divorciar de forma imediata, sem cumprir um período de reflexão nem se apresentar a um juiz. Desde o último dia 1º, porém, aqueles com filhos menores de idade terão que fazer um curso pela internet antes de dissolver a união.

Segundo o novo código do divórcio do país, que passou a valer nesta semana, mães e pais terão que cursar um módulo online e gratuito de 30 minutos.

O curso faz parte do programa “Cooperação após o divórcio”, criado por pesquisadores da Universidade de Copenhague, e se propõe a responder a algumas das perguntas mais comuns de quem passa pelo processo.

Centro de Copenhague, capital da Dinamarca
Centro de Copenhague, capital da Dinamarca - Charlotte de la Fuente - 25.mar.19/The New York Times

Na Dinamarca, divórcios consensuais são realizados online, sem a necessidade de recorrer a um advogado. Agora, aqueles com filhos menores de idade deverão esperar três meses, período em que devem fazer o curso, até que a separação legal seja efetivada.

 

Casais que estejam se separando, mas não sejam casados legalmente, também podem participar do programa.

O curso tem 17 módulos, com soluções concretas para situações potencialmente difíceis: da organização de festas de aniversário às saídas da escola.

Para Trine Schaldemose, subdiretora da associação de apoio familiar Moedrehjaelpen, o curso é útil, mas “apenas se o nível de conflito (entre os pais) não for muito alto”. “É um bom começo, uma solução fácil e barata”, opina.

A Dinamarca registrou quase 15 mil divórcios em 2018, quase a metade (46,5%) dos casamentos celebrados nesse ano. Cerca de 70% das crianças moram com ambos os pais.

A guarda compartilhada é cada vez mais frequente: a opção duplicou em menos de dez anos, passando de 16% em 2009 a um terço do total em 2018, segundo dados do Centro de Análise e Pesquisas (Vive).

O programa foi testado com 2.500 voluntários entre 2015 e 2018. "Em 12 de cada 14 casos, vimos que o curso tinha um efeito de moderado a forte na saúde mental ou física dos participantes”, disse o psicólogo Martin Hald, professor associado da Universidade de Copenhague.

Divorciada há três anos, após 11 de casamento, a dinamarquesa Henriette Fuchs, 42,  participou como voluntária da fase de testes do curso. Ela considera que não é uma “receita milagrosa”, mas uma “boa ferramenta”.

"É uma boa maneira de lembrar aos pais que há coisas nas quais eles devem realmente pensar”, diz ela, que tem filhos de 7 e 10 anos. ”Nas situações em que você não é muito racional, te obriga a pensar em como você se sente e em como pode lidar com o momento.”

Único de seu tipo, o curso foi amplamente aceito pela classe política dinamarquesa, com exceção dos liberais, que acreditam que o Estado não deveria interferir nesse tema.

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