Descrição de chapéu Portugal

Coalizão de esquerda se divide em Portugal, e premiê ameaça pedir demissão

António Costa faz advertência para caso lei que pode aumentar gasto público em milhões de euros avance na assembleia

Giuliana Miranda
Lisboa

Após sofrer uma derrota no Parlamento, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, ameaçou se demitir caso uma lei que pode aumentar os gastos públicos em milhões de euros avance na assembleia. ​

O ultimato do líder socialista foi feito em rede nacional na tarde desta sexta-feira (3), após um encontro de emergência com os ministros do governo e uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

Após elencar o que considera vitórias de seu mandato, como o bom desempenho econômico e a reversão de medidas de austeridade, Costa afirmou que o impacto da nova lei seria de mais de 800 milhões de euros aos contribuintes portugueses. A votação final está marcada para o dia 15 de maio.

O premiê de Portugal, António Costa, faz pronunciamento no Palácio São Bento, em Lisboa
O premiê de Portugal, António Costa, faz pronunciamento no Palácio São Bento, em Lisboa - Pedro Nunes/Reuters

“Nestas condições entendi ser meu dever de lealdade institucional informar [...] que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o governo a apresentar a sua demissão”, disse.

“Não estou a fazer nem chantagem, nem a fazer ultimatos”, disse Costa ao ser questionado por jornalistas sobre a pressão para que o Parlamento altere seu posicionamento.

A ameaça de demissão do primeiro-ministro é considerada surpreendente porque foi feita na reta final da campanha para as eleições europeias, que acontecem em 26 de maio, e bem próxima do fim da atual legislatura.

Inesperada, a crise política teve como estopim a aprovação, na comissão de educação do Parlamento, na última quinta-feira (2), de uma lei que garante a reposição integral da contagem do tempo de serviço (e consequentemente um aumento de salário) de professores da rede pública. 

A progressão de carreira de professores e outros funcionários esteve congelada entre 2011 e 2017, como parte de um pacote de medidas de austeridade para enxugar as contas do Estado na esteira da crise econômica e do resgate internacional feito a Portugal após a crise econômica.

No início de 2019, o Partido Socialista anunciou uma reposição parcial de dois anos e seis meses na carreira dos professores. 

A lei aprovada na comissão especial, que ainda precisa passar pelo crivo de todos os deputados e ser promulgada pelo presidente, faz algo ainda maior: dá o reconhecimento integral de mais de nove anos de progressão profissional aos professores.

A manobra da oposição que garantiu a contagem total da progressão só foi possível porque teve apoio do Bloco de Esquerda e do PCP (Partido Comunista Português), partidos que formam a coligação de esquerda que dá sustentação ao governo do socialista Costa.

Segundo o Partido Socialista, a mudança pode sair cara aos cofres públicos. Como existe em Portugal um princípio legal de igualdade no tratamento das carreiras, outras categorias do funcionalismo se apressaram a anunciar que iriam brigar pelos mesmos reajustes. 

Sindicatos e representantes das Forças Armadas, policiais, oficiais de Justiça e do Ministério Público foram os primeiros a exigir também uma atualização nos salários. 

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, disse que a aprovação da reposição integral aos professores era como abrir a “caixa de Pandora” e afirmou que, na prática, este seria o “maior aumento de despesa” fixa de toda a legislatura. 

O impacto nos cofres públicos, só com os professores, estaria em 635 milhões de euros (aproximadamente R$ 2,8 bilhões). 

Tradicionalmente divididas em Portugal, as legendas de esquerda se uniram para viabilizar o governo de Costa. O Partido Socialista do primeiro-ministro havia ficado em segundo lugar nas eleições legislativas de 2015. 

Apelidada de geringonça devido à sua aparente fragilidade, a coalizão de esquerda deu sinal de vitalidade até o início deste ano, quando as negociações de orçamento e a proximidade das eleições passaram a ditar a agenda política. 

Apesar de ter citado uma irresponsabilidade orçamental de maneira geral, Costa afagou seus parceiros à esquerda, afirmando que eles foram coerentes com o que defendem ao votarem pelo descongelamento total da carreira dos professores. 

O primeiro-ministro, no entanto, acusou os partidos de direita de usarem os professores com oportunismo eleitoral para atacar o governo.

A deputada Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, afirmou que a decisão de Costa foi precipitada. 
”Este ultimato é uma precipitação. Para que colocar instabilidade política onde há resultados concretos na vida das pessoas?”, afirmou. 

“Dar agora à direita o prêmio de decidir se a atual solução política cumpre ou não a legislatura até ao fim é triste e é errado“, disse a deputada, que considera que o atual governo não deve jogar a toalha. “Aqui estamos para cumprir um acordo de legislatura.”

A líder do partido de oposição CDS-PP, Assunção Cristas, não poupou críticas à ameaça de demissão de António Costa. 

“O primeiro-ministro que não se demitiu devido às mortes dos incêndios [mais de cem pessoas morreram em fogos florestais em 2017], é o mesmo que provoca uma crise política por causa dos professores”, acusou a deputada.

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