Presidente do Peru propõe reduzir próprio mandato e antecipar eleições

Em meio a crise com o Congresso, Martín Vizcarra pede que pleito geral ocorra em 2020, não 2021

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Lima | AFP

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, propôs ao Congresso neste domingo (28) antecipar as eleições para julho de 2020, reduzindo em um ano seu próprio mandato e o dos legisladores, como forma de sair da "crise institucional" entre os dois Poderes.

"Apresento ao Congresso uma reforma constitucional de antecipação das eleições gerais, que implica a redução do mandato congressista até 28 de julho de 2020. Da mesma forma, nesta reforma também se solicita a redução do mandato presidencial à mesma data", declarou Vizcarra no plenário, em sua mensagem anual ao país no aniversário da independência peruana. "O Peru grita por um novo começo", disse o presidente, em meio a vaias e ovações.

O chefe do Executivo, que ganhou popularidade ao se contrapor ao Congresso, disse que sua proposta deverá ser ratificada por referendo, depois de ser aprovada pelo Parlamento, dominado pela oposição fujimorista. 

martin vizcarra mostra documento em frente a bandeira
O presidente peruano, Martín Vizcarra, no Congresso de seu país neste domingo (28), quando propôs adiantar as eleições gerais do país para 2020 - Xinhua/Prensa Presidencial/Andina

O último conflito entre os dois Poderes ocorreu por causa da negativa do Congresso a aprovar uma reforma constitucional para eliminar a imunidade parlamentar.

Para combater a impunidade em um país abalado por escândalos de corrupção, Vizcarra propôs que a Suprema Corte fosse encarregada de decidir se um legislador perderia a imunidade para responder à Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso, que continuará a ter esse poder. 

"Estamos preocupados com o fato de o Congresso ignorar o clamor dos cidadãos", disse o presidente ao justificar sua proposta, que pegou o país de surpresa durante o longo fim de semana dos feriados nacionais, no meio dos Jogos Pan-Americanos de Lima. 

Vizcarra, 56, era praticamente desconhecido quando chegou ao poder, há 16 meses, após a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

Os quatro presidentes anteriores do Peru se envolveram no escândalo da construtora brasileira Odebrecht, e o Congresso tem rejeitado os pedidos do Ministério Público para suspender a imunidade a qualquer de seus membros, o que paralisa os processos.

Os adversários de Vizcarra imediatamente contra-atacaram, acusando o governante de gerar "incerteza".

"O que o presidente está procurando é abalar o Congresso, porque não há melhorias no investimento ou no desenvolvimento do país. O presidente não tem nada para mostrar ao cidadão, então ele faz um show midiático para continuar tendo ar", criticou a parlamentar fujimorista Cecilia Chacón.

A iniciativa foi celebrada, contudo, por parlamentares de esquerda, como Rogelico Tucto, que levantou um cartaz escrito "fechem este Congresso". 

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