Assembleia Geral da ONU não tem poder decisório e serve para países indicarem pauta

Multilateralismo e discursos moderados são marcas da reunião anual

João Perassolo
São Paulo

Todo mês de setembro, os 193 países-membros da ONU se reúnem na sede da entidade, em Nova York, para um fórum onde serão definidas as pautas a serem tratadas pela diplomacia internacional nos meses seguintes.

No entanto, a Assembleia Geral , que abre nesta terça (24) a sua 74ª edição, não tem poder decisório. 

“A ideia é que os países tenham um espaço em que se possa discutir temas e evitar conflitos que gerem guerras. É uma construção constante para a paz”, diz Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM. 

Os discursos sinalizam para a comunidade internacional as questões mais importantes para suas nações.

A pauta é definida por funcionários da ONU e por representações diplomáticas dos Estados. Questões ambientais, de paz e de direitos humanos são constantes. 

O Brasil, que sempre faz o discurso de abertura, costuma abordar a Amazônia.

A floresta deve estar no centro das discussões neste ano, pois o Secretário-Geral da ONU, António Guterrez, elencou a crise climática como um dos tópicos principais.

É longe dos holofotes da tribuna, no entanto, que medidas mais efetivas são tomadas. 

“Os chefes de Estado e as delegações se reúnem nos bastidores, e aí vemos muitas decisões acontecendo, em encontros que resultam em acordos bi ou multilaterais”, afirma Rodrigo Gallo, professor de Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Também acontece de as reuniões serem gatilhos de conversas para acordos futuros.

Na ONU, é o Conselho de Segurança que possui maior força de decisão: diferentemente da Assembleia, tem poder para fazer resoluções que não podem ser ignoradas. Sua principal função é deliberar sobre a imposição de sanções e o envio de missões de paz.

Apesar da ascensão de líderes populistas, Gallo afirma acreditar que a Assembleia Geral não perderá sua principal característica: o multilateralismo marcado por discursos moderados. 

“O que Trump fala repercute no mundo porque é o presidente dos EUA, mas líderes populistas de outros Estados têm dificuldade de fazer com que seus discursos tenham a mesma força fora do país.”

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