Jair Bolsonaro chega à Assembleia Geral da ONU na contramão de alguns dos principais líderes mundiais presentes no encontro.
Num momento marcado pelas cobranças de ações coordenadas contra a mudança climática, o Brasil surge na defensiva e busca amenizar a desconfiança internacional provocada por declarações recentes do presidente.
O discurso de Bolsonaro na manhã desta terça-feira (24) —todos os anos, cabe ao líder brasileiro fazer a abertura dos debates— deve ser marcado por um esforço para rebater críticas em relação à política ambiental do país, sob argumento de proteção da soberania nacional.
No meio do ano, a missão do Brasil na ONU enviou ao Itamaraty pontos do dossiê da agenda internacional que poderiam ser aproveitados como base do discurso do presidente. Entre os temas, direitos humanos, desenvolvimento sustentável e acordos de paz.
Diferentemente de anos anteriores, no entanto, diplomatas dizem que o roteiro não deve ser aproveitado pelo presidente brasileiro, que elaborou sua fala sob tutela de Ernesto Araújo, do general Augusto Heleno (GSI), do secretário para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), escolhido por ele para ser embaixador do Brasil nos EUA.
Bolsonaro, que desembarcou em Nova York no final da tarde desta segunda (23) e chegou ao hotel sem falar com a imprensa, no entanto, deu sinais de que pretende adotar um tom moderado para evitar confronto com outros líderes.
Ele ficou sob pressão principalmente depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, apontaram publicamente o risco de retrocessos na agenda do Brasil para o meio ambiente.
O tempo protocolar para o discurso de Bolsonaro será de 20 minutos. A ideia é que o presidente use o máximo do período para tentar defender a tese de que seu governo não conduz uma política ambiental negligente e que a crise da Amazônia tem sido utilizada por outros países como forma de intervir na soberania brasileira.
Segundo diplomatas brasileiros, Bolsonaro dirá que o país não tolera crimes ambientais e que as queimadas e o desmatamento na floresta agora não destoam da média dos últimos 20 anos.
Além da questão ambiental —principal eixo do discurso—, Bolsonaro deve fazer ainda críticas aos regimes na Venezuela e em Cuba, como sinal de apoio ao opositor e autodeclarado presidente interino venezuelano, Juan Guaidó.
Como revelou a Folha, a comitiva brasileira pediu a inclusão o nome de dois representantes de Guaidó na delegação de Bolsonaro, o que faz com que o Brasil seja responsável por qualquer ato ou declaração dessas pessoas.
O Planalto não espera manifestações ou protestos intensos contra o presidente por parte de delegações estrangeiras durante a fala do brasileiro.
A expectativa de alguns diplomatas é que as comitivas de Cuba, Venezuela e Nicarágua, por exemplo, possam fazer algum tipo de protesto, como aconteceu com Temer após o impeachment de Dilma.
Assim como o chanceler Ernesto Araújo afirmou a investidores na viagem que fez na semana passada a Washington, o presidente se defende dizendo que a imprensa estrangeira não criticava as gestões do PT, por exemplo, quando o assunto era meio ambiente.
Bolsonaro não abandonará sua retórica nacionalista e dirá que o desenvolvimento sustentável na Amazônia não exclui atividades econômicas —o Planalto afirma que é possível explorar a região, inclusive em terras indígenas e em áreas de preservação.
Integrantes do governo fizeram um esforço prévio de contenção de danos à imagem do Brasil, em especial sob a perspectiva da preservação ambiental.
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) viajou a Washington e Nova York para se encontrar com empresários, dirigentes de órgãos internacionais e ministros de outros países.
Um dos objetivos do Planalto é retomar a captação de recursos para essa área. Governos estrangeiros, em especial da Alemanha e da Noruega, interromperam as doações ao Fundo Amazônia por julgar que Bolsonaro não havia adotado compromissos de combate ao desmatamento.
“A vinda dos ministros e do presidente certamente vai esclarecer a realidade sobre o que é a pauta ambiental brasileira, o exemplo que somos de sustentabilidade e o que podemos fazer cada vez mais se houver o compromisso financeiro consistente que foi prometido no âmbito do Acordo de Paris”, afirmou Salles à Folha.
A participação de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU também será um teste para a nova orientação do governo na política externa, que adotou postura refratária às organizações internacionais.
O novo governo passou a seguir uma visão crítica ao que chama de “globalismo”, termo depreciativo para descrever um conceito que orientaria instituições internacionais a interferir na soberania de países e a apagar tradições nacionais em favor de relações multilaterais.
O Brasil passou, com isso, a priorizar uma interlocução mais direta com países específicos, como EUA e Israel.
Num evento povoado por chefes de Estado de todo o mundo, o presidente brasileiro deve manter uma agenda limitada.
Ele ainda enfrenta restrições médicas depois da mais recente cirurgia decorrente da facada que sofreu em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral.
Por isso, deve passar pouco mais de 30 horas em Nova York.
Encontros bilaterais foram cancelados, e seus compromissos oficiais incluem apenas uma visita de cortesia a Rudolph Giuliani, ex-prefeito da cidade e advogado pessoal de Donald Trump.
Embora as razões médicas sejam citadas como justificativa, a agenda reduzida provocou temor de isolamento entre alguns diplomatas brasileiros.
Até a chegada do presidente a Nova York, nesta segunda (23), o Itamaraty não havia sequer confirmado a participação de Bolsonaro no jantar oferecido por Donald Trump no mesmo dia.
Questionado sobre um possível encontro, o presidente americano se limitou a dizer que Bolsonaro era “um bom homem”, mas não confirmou qualquer tipo de reunião.
A Assembleia Geral da ONU deve ser marcada por um momento de relação conflituosa entre alguns líderes, embora a dimensão do encontro e sua agenda relativamente flexível permitam que eles circulem sem ouvir críticas diretas de suas contrapartes.
Bolsonaro esteve ausente, por exemplo, de uma reunião sobre o futuro da Amazônia organizada por Macron —autor das críticas mais incisivas feitas à política ambiental brasileira durante a crise provocada pelas queimadas de agosto deste ano.
Na ocasião, o francês voltou a fazer comentários sobre o comportamento do brasileiro nessa área. Nesta segunda, Macron publicou numa rede social mensagem na qual reforça sua narrativa de defensor do meio ambiente.
"Não podemos mais ter uma agenda comercial contrária à nossa agenda climática. Nossa agenda comercial agora focará zero carbono e zero desmatamento", escreveu o líder europeu.
Outro possível ponto de tensão está nas relações entre EUA e Irã. Um encontro já descartado entre Trump e o presidente do Irã, Hasan Rowhani seria marcado pelas desconfianças entre os dois países após acusações americanas de que Teerã estaria por trás do ataque a instalações petrolíferas na Arábia Saudita.
Também está no foco dos líderes a interação entre o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e outros chefes de Estado da União Europeia, na esteira dos esforços do líder do Reino Unido para a saída de seu país do bloco.
Como funciona o encontro de líderes mundiais
O que é a Assembleia Geral?
É um dos seis órgãos da ONU e funciona como um Congresso do mundo. Cada Estado-membro —são 193— tem direito a um voto, mas seu poder de decisão é bastante limitado, já que a maioria das questões importantes é despachada no Conselho de Segurança.
O que ela faz, então?
Uma de suas principais funções é aprovar o orçamento anual da ONU. Esse é um dos poucos tópicos no qual a Assembleia tem poder decisório e não depende de outros órgãos. Também cabe a ela aprovar a indicação do secretário-geral e dos países que vão ocupar as vagas rotativas do Conselho de Segurança. Os nomes, no entanto, costumam ser negociados com antecedência e o plenário da Assembleia apenas os ratifica.
O Conselho de Segurança é o principal órgão?
Na prática, sim. Sua função é decidir sobre questões de guerra e paz no mundo, como a imposição de sanções contra países e as autorizações de intervenções. O órgão é formado por 15 membros, sendo 10 rotativos e 5 fixos: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China. Eles podem, sozinhos, barrar qualquer decisão. Diferentemente da Assembleia, o Conselho tem poderes para fazer resoluções vinculantes, que não podem ser ignoradas pelos Estados.
Apenas os presidentes e primeiros-ministros de cada país votam?
Não. Os chefes de Estado e de governo só vão a Nova York, onde fica a sede da ONU, para a abertura anual da Assembleia Geral. Essa sessão dura uma semana e consiste numa sequência de discursos. Quando os líderes retornam a seus países, quem representa cada Estado é a missão permanente na ONU, comandada por um embaixador e formada por dezenas de diplomatas e assessores.
Quais líderes não devem comparecer neste ano?
Estão fora da lista o presidente da Rússia, Vladimir Putin (que participou pela última vez em 2015), o premiê do Canadá, Justin Trudeau (concentrado na reeleição), o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, o líder da China, Xi Jinping, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, o presidente do Irã, Hasan Rowhani, e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un.
Por que o Brasil faz o discurso de abertura?
Embora não seja um rito previsto por algum ordenamento, o Brasil abre a Assembleia Geral desde 1947, quando Oswaldo Aranha, então chefe da delegação do país, presidiu a Primeira Sessão Especial. Naquele ano, foi aprovada a criação do Estado de Israel com voto favorável do Brasil.
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