Descrição de chapéu Brexit

Para resolver impasse do brexit, Parlamento britânico convoca eleição para 12 de dezembro

Pleito só deveria ocorrer em 2022; antecipação é vitória para Boris Johnson, que lidera as pesquisas

São Paulo e Londres | Reuters

O Parlamento britânico aprovou nesta terça-feira (29) a convocação de novas eleições gerais para o fim do ano, em mais uma tentativa de resolver o impasse sobre a saída do país da União Europeia. 

Os eleitores irão às urnas no dia 12 de dezembro para escolher quem deve comandar o país durante as negociações finais do brexit: o atual premiê, o conservador Boris Johnson, ou o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn. 

O premiê Boris Johnson discursa durante a sessão desta terça (29) no Parlamento britânico
O premiê Boris Johnson discursa durante a sessão desta terça (29) no Parlamento britânico - Jessica Taylor/UK Parliament/AFP

Embora outras siglas também disputem a eleição e na teoria tenham a possibilidade de chegar à chefia do governo, na prática apenas os dois principais partidos se alternam no comando desde 1922 —e a expectativa é que a tradição continue. 

Quem vencer a votação de dezembro, que estava marcada para ocorrer apenas em 2022, terá pouco mais de um mês para formar o governo, negociar com Bruxelas (sede da burocracia europeia) um novo acordo para o brexit e aprová-lo no Parlamento britânico —que já rejeitou a proposta de pacto com os europeus diversas vezes. 

A data de saída do bloco atualmente está marcada para 31 de janeiro de 2020 e, após três atrasos, nenhum dos dois principais candidatos pretende estender o prazo.    

Corbyn lidera os trabalhistas desde 2015 e sob seu comando o partido deu uma guinada à esquerda, abandonando o viés centrista dos ex-premiês Tony Blair (1997-2007) e Gordon Brown (2007-2010). 

Ele é criticado, porém, por sua posição ambígua sobre o brexit. Embora tenha declarado voto pela permanência no bloco durante o plebiscito de 2016 que decidiu pela saída, Corbyn nunca foi um defensor muito convicto da UE. 

Ele também sempre se recusou a apoiar de maneira inquestionável a convocação de um novo plebiscito para rever a decisão anterior e manter o país no bloco, apesar da pressão interna no partido a favor dessa alternativa. 

Apesar disso, a tendência é que a campanha trabalhista tenha como uma de suas prioridades a defesa de um referendo para aprovar qualquer acordo que Londres e Bruxelas fechem sobre como deve ficar a relação entre eles pós-brexit. 

Já Boris, representante da ala mais radical do Partido Conservador e apoiador de longa data da saída do país da Europa, deve defender que apenas ele é capaz de concluir o brexit. 

O ex-prefeito de Londres já afirmou diversas vezes que, caso a oposição assuma o comando do país, ela tentará cancelar o divórcio com a UE. Assim, seu mantra de "let's get brexit done" (vamos terminar o brexit) deve ser seu principal lema de campanha. 

Nesta terça, os conservadores aceitaram de volta dez dos 21 deputados que foram expulsos do partido no mês passado. Os parlamentares rebeldes haviam se aliado à oposição e tentado impedir um brexit sem acordo.    

O atual premiê tem tentado convocar uma eleição desde setembro, quando o Parlamento barrou pela primeira vez sua proposta para o brexit. Para isto, ele precisava do apoio de dois terços da Casa, mas por três vezes os deputados vetaram o novo pleito, a última delas nesta segunda (28). 

Com isso, o premiê mudou de tática e nesta terça apresentou uma lei específica marcando a data para 12 de dezembro, em vez de convocar uma eleição antecipada. A manobra legislativa não muda em nada a votação, mas permite que a aprovação aconteça apenas com maioria simples.

No fim, porém, tanto os trabalhistas quanto os dois outros principais partidos da oposição, os liberais-democratas e o SNP (Partido Nacional Escocês), decidiram apoiar a eleição antecipada. 

Assim, a proposta foi inicialmente aprovada por aclamação, sem a necessidade de votação, na Câmara dos Comuns (a câmara baixa do Parlamento) e depois confirmada em uma segunda votação com 438 votos a favor e 20 contrários.

Os trabalhistas apresentaram ainda uma emenda para transferir a data do pleito para o dia 9 de dezembro, mas a proposta acabou derrotada. 

Para ser realizada, a nova eleição ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Lordes (a câmara alta) e receber a confirmação da rainha Elizabeth 2ª até sexta-feira (1º), mas a expectativa é que isso aconteça sem sobressaltos.  

Isso porque a lei determina que o Parlamento deve ser dissolvido 25 dias úteis antes da eleição —ou seja, na próxima segunda (4), ele já deve estar de portas fechadas. Boris continuará como premiê até a realização do pleito. 

O apoio da oposição à nova eleição também aconteceu porque a União Europeia oficializou nesta terça o adiamento do brexit para 31 de janeiro de 2020, impedindo assim que a saída do bloco aconteça sem um acordo entre as partes.

"Talvez seja a última [extensão do prazo]. Por favor, façam um bom uso desse tempo", escreveu em uma rede social o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. "Vou manter meus dedos cruzados por vocês."

Entenda a eleição no Reino Unido

Como funciona a eleição britânica? 

O Reino Unido usa um sistema distrital puro. Isso significa que o país é dividido em 650 distritos (um para cada cadeira do Parlamento), e o candidato que ganhar mais votos em cada um é eleito para representar aquela região. O mandato é de no máximo cinco anos, mas a eleição pode ser antecipada, como é o caso dessa vez --o pleito anterior foi em junho de 2017.  

Por que as eleições foram convocadas?

Brexit, brexit e brexit. A vida política do país está paralisada por causa das indefinições sobre a saída do país da União Europeia e a nova eleição é uma tentativa de resolver o impasse. Os conservadores devem ter como mote de campanha a aprovação do atual acordo de saída e a realização do brexit em 31 de janeiro de 2020. Os trabalhistas vão defender que é hora de assumirem as negociações, provavelmente apoiando a convocação de um referendo para definir o assunto. Já os liberais-democratas defendem a revogação do divórcio com a Europa, enquanto o Partido do Brexit, como indica o nome, quer que a saída aconteça de qualquer maneira. E o Partido Nacional Escocês ainda deve fazer campanha em defesa da independência escocesa.

Quem ganha a eleição? 

Tradicionalmente, um dos dois maiores partidos do país —o Conservador e o Trabalhista— costuma vencer a maioria das cadeiras e, portanto, tem o direito de indicar o novo primeiro-ministro. Ultimamente, porém, isso tem sido cada vez mais difícil e as duas siglas têm sido obrigadas a formam coalizões com agremiações menores para conseguirem governar. O atual governo de Boris Johnson, por exemplo, é apoiado por uma coalizão dos conservadores com o partido norte-irlandês DUP. 

O que mostram as pesquisas? 

Segundo levantamento do jornal Financial Times, os conservadores estão na liderança com 35% de apoio, contra 25% dos trabalhistas, 18% dos liberais-democratas e 11% do Partido do Brexit, de direita radical. Esses números, porém, indicam apenas a intenção de votos em todo o país e não levam em conta a divisão das cadeiras. Como o voto não é proporcional, esses dois números podem divergir bastante. Na eleição de 2015, por exemplo, a sigla de ultradireita Ukip foi a terceira que mais recebeu votos, com 12,6% do total, mas só conseguiu eleger um deputado —sete partidos que ganharam menos votos acabaram conquistando mais cadeiras. 

Então o impasse sobre o brexit pode continuar? 

Sim. A maior parte dos analistas britânicos considera que essa será uma das eleições mais incertas da história recente do país, mas dois cenários são considerados os mais prováveis: ou os conservadores conquistam uma maioria (o que provavelmente acabaria com o impasse) ou a votação termina sem maioria (o que deve manter a indefinição atual). Uma vitória trabalhista é considerada improvável no momento, mas existe a possibilidade de um governo de coalizão entre a sigla, os liberais-democratas e os nacionalistas escoceses. 

E o que vai acontecer com Boris Johnson? 

Por enquanto, ele segue como premiê. Caso seu partido vença a eleição, ele deve permanecer no cargo, mas caso a oposição vença, caberá a ela indicar o novo primeiro-ministro —provavelmente o líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn. A lei estabelece ainda que o Parlamento britânico deve ser dissolvido 25 dias úteis antes da eleição, para os parlamentares terem tempo de fazerem campanha. Assim, a Casa deve fechar as portas na próxima semana.

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