ONU denuncia tortura e violência sexual contra manifestantes no Chile

Polícia e Forças Armadas cometeram excessos, afirma Alto Comissariado para Direitos Humanos

São Paulo

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos denunciou nesta sexta-feira (13) casos de estupro, tortura e abusos cometidos tanto pela polícia quanto pelas Forças Armadas do Chile na repressão dos protestos dos últimos meses.

No documento, produzido pelo órgão liderado pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, a missão da ONU contabiliza 24 casos de violência sexual, sendo 14 contra mulheres, seis contra homens, três contra meninas adolescentes e um contra um garoto adolescente. 

Manifestante atira bastão em direção a veículos da polícia durante protesto em Santiago, no Chile
Manifestante atira bastão em direção a veículos da polícia durante protesto em Santiago, no Chile - Ricardo Moraes - 13.dez.2019/Reuters

Nesses episódios, as vítimas sofreram estupros, ameaças de estupros, tratamento degradante, comentários homofóbicos e misóginos e lesões em órgãos genitais, além de terem seus corpos apalpados. 

Grande parte das mulheres entrevistadas e que foram detidas em diferentes regiões do país relataram que foram forçadas a ficar nuas e fazer agachamentos.

O relatório teve como base 235 entrevistas com vítimas e outras 60 com agentes de segurança, incluindo alguns que sofreram ferimentos durante as manifestações.

A missão das Nações Unidas foi convidada pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, para investigar eventuais violações de direitos humanos cometidas durante a repressão aos protestos.

O documento afirma também que o alto número de manifestantes que tiveram ferimentos nos olhos —aproximadamente 350, segundo o documento— "constitui uma forte base para se acreditar que 'armas menos-letais' foram usadas de forma imprópria e indiscriminada".

O órgão da ONU relata que ao menos 28.210 pessoas foram detidas durante os atos, grande parte delas jovens sem antecedentes criminais. 

Um dos casos citados é o de Fernanda, 25, identificada apenas pelo primeiro nome.

No dia 20 de outubro, ela foi detida enquanto andava para comprar pão com o seu namorado. Um grupo de cinco policiais lhes pediu que entregassem seus documentos de identidade. Sem dar tempo para que o casal mostrasse os registros, eles foram empurrados contra um carro, algemados e levados a uma delegacia. 

Ela foi forçada a ficar nua e levou golpes de cassetete nas costas. 

O relatório também dá conta de detenções realizadas por agentes que não usavam uniformes nem carros oficiais.

Sônia, 26, e Carmen, 28, afirmaram aos membros da missão da ONU que, após serem detidas em La Serena (a cerca de 470 km de Santiago), no dia 22 de outubro, militares mascarados repetidamente tocaram seus seios, genitais e bundas. 

Na quinta-feira (12), a polícia chilena anunciou que planeja criar um serviço especial dedicado exclusivamente à manutenção da "ordem pública" durante futuros protestos e comícios, com foco na proteção dos direitos humanos, e que organizações de defesa como o Instituto Nacional dos Direitos Humanos estão convidados a cooperar na reeducação da polícia.

Os protestos começaram em 18 de outubro motivados pelo aumento da tarifa do metrô de Santiago, mas passaram a incluir outras pautas desde então. Ao menos 23 pessoas morreram. 

​Recomendações

O Alto Comissariado de Direitos Humanos recomendou ao Chile que cesse "imediatamente o uso indiscriminado de armas antidistúrbios [com balas de borracha] para controlar os protestos", acrescentando que a grande maioria das manifestações foi pacífica

O órgão orientou o governo a estabelecer um mecanismo de acompanhamento nos próximos três meses para avaliar a execução das recomendações. 

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