Em uma carta aberta organizada pelo Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral de Estocolmo (IDEIA), cerca de 500 signatários, incluindo mais de 60 ex-líderes e 30 ganhadores de prêmios Nobel, alertam para uma onda autoritária em todo o mundo devido à pandemia de coronavírus.
Entre os autores do documento há três brasileiros: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer e o cientista político Bolívar Lamounier.
"Regimes autoritários, não surpreendentemente, estão usando a crise para silenciar os críticos e reforçar seu domínio político", afirmam na carta, divulgada nesta quinta-feira (25).
"Mas mesmo governos eleitos democraticamente estão lutando contra a pandemia, acumulando poderes de emergência que restringem os direitos humanos e aprimoram a vigilância do Estado sem levar em consideração restrições legais, supervisão parlamentar ou prazos para a restauração da ordem constitucional."
A carta afirma ainda que parlamentos estão sendo marginalizados, jornalistas, presos e assediados, e minorias, usadas como bode expiatório. Setores mais vulneráveis da população, continua o documento, enfrentam novos perigos alarmantes, "à medida que os bloqueios econômicos devastam o próprio tecido das sociedades em todos os lugares".
De acordo com o Centro Internacional para Leis sem Fins Lucrativos dos EUA, mais de 80 países adotaram medidas de emergência para tentar conter o vírus, em regras que variam de toques de recolher e multas a vigilância extra, censura e aumento de poderes executivos.
O impacto das decisões foi uma "diluição de normas democráticas, o que implica na liberdade política e na capacidade dos governos de lidar com a crise e futuras emergências de saúde", disse secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora, à agência de notícias Reuters.
Para ele, Filipinas, Hungria, El Salvador e Turquia estão entre os países que adotaram medidas autoritárias ou falharam em prestar contas à sociedade.
"Há razões legítimas para invocar poderes de emergência. No entanto, sempre é problemático quando um governo usa poderes de emergência para reprimir a mídia independente e outros direitos fundamentais", afirmou Casas-Zamora, que é ex-vice-presidente da Costa Rica.
"Queremos chamar a atenção para a situação da democracia no meio desta crise. Não é simplesmente proteger a democracia por si mesma; é que a democracia tem um valor inerente ao lidar com essa pandemia e se preparar para a próxima."
Segundo o IDEA, o surto de Covid-19 já levou ao adiamento ou cancelamento de 66 eleições em todo o mundo, e quase 50 países impuseram alguma forma de restrição à liberdade de imprensa, sendo 21 deles democracias.
Para os signatários da carta, uma preocupação fundamental é que os cidadãos comecem a aceitar comportamentos mais autoritários.
"A democracia está ameaçada, e as pessoas que se preocupam com isso devem convocar a vontade, a disciplina e a solidariedade para defendê-la. Está em jogo a liberdade, a saúde e a dignidade das pessoas em todos os lugares."
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