Descrição de chapéu Coronavírus

Parlamento da Hungria retira poderes especiais dados a Orbán para combater pandemia

Medida permitia suspender sessões do Parlamento e prender quem divulgasse informações consideradas falsas

Budapeste | Reuters

O Parlamento da Hungria retirou nesta terça (16) os poderes especiais dados ao premiê Viktor Orbán para enfrentar a pandemia de coronavírus e considerados por organizações de direitos humanos uma grave ameaça à democracia.

O país, de cerca de 10 milhões de habitantes, registrou 4.077 casos de coronavírus e 565 mortes até esta terça (16), números relativamente baixos na comparação com outras nações do continente.

O premiê Viktor Orbán durante entrevista coletiva em Budapeste
O premiê Viktor Orbán durante entrevista coletiva em Budapeste - Bernadett Szabo - 12.jun.20/Reuters

Os poderes especiais haviam sido concedidos pelo Parlamento a Orbán em março, a princípio por tempo indeterminado. A partir daí, ele obteve o direito de suspender sessões parlamentares e eleições.

As regras também estabeleciam pena de prisão de oito anos para quem desrespeitasse as regras de quarentena e de cinco anos para quem divulgasse informação considerada incorreta pelo governo.

Embora não fosse específica para jornalistas, a norma foi considerada por entidades internacionais uma ameaça à liberdade de imprensa.

Houve grande pressão externa contra a decisão. Em abril, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que afirmava que os poderes especiais a Orbán eram incompatíveis com os valores da União Europeia, pois o bloco defende a democracia.

Eurodeputados defenderam que a UE deixasse de repassar recursos para a Hungria caso o líder húngaro seguisse com suas práticas autoritárias.

Orbán está em seu quarto mandato. Tem ampla maioria no Parlamento e integra o partido de direita Fidesz. Seu governo é marcado por medidas duras contra a imigração, cerceamento da imprensa e por ações contra os direitos das mulheres e de pessoas LGBT.

Em meio à pandemia, o Parlamento aprovou a proibição de que transgêneros possam alterar seus documentos para incluir o gênero com o qual se identificam.

O premiê também se recusou a ratificar a Convenção de Istambul, que trata do combate à violência contra a mulher e à violência doméstica, por causa da definição de gênero como construção social.

O líder húngaro é visto pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro como aliado ideológico. Antes da explosão do coronavírus, o brasileiro planejava uma viagem oficial à Hungria neste ano.


A TRAJETÓRIA DE VIKTOR ORBÁN

1987
Forma-se em direito em Budapeste

1989
Ganha uma bolsa da fundação do bilionário George Soros para estudar filosofia política na Universidade de Oxford. Atualmente, Orbán critica duramente o trabalho filantrópico de Soros

1990
Eleito para a Assembleia Nacional pela primeira vez, logo após a saída das tropas soviéticas da Hungria

1993
Torna-se líder do Fidesz (Federação dos Jovens Democratas), partido que ajudou a fundar

1998
Conquista o cargo de primeiro-ministro pela primeira vez e cumpre o mandato até 2002

2010
O Fidesz vence as eleições e Orbán reconquista o cargo de premiê, com ampla maioria no Parlamento

2012
Consegue aprovar uma nova Constituição, que inclui temas de comportamento, reduz a independência do Judiciário e limita a liberdade de imprensa

2013
Aumenta impostos sobre bancos e algumas indústrias, e força empresas a reduzir tarifas de água, energia e gás para os consumidores, o que aumenta sua popularidade

2014
Seu partido vence as eleições e, assim, ele conquista o terceiro mandato como premiê. Após a vitória, toma novas medidas para sufocar financeiramente a imprensa e as ONGs

2015
Nega-se a adotar cotas para receber refugiados, como outros países da UE fizeram, e constrói cercas de arame farpado na fronteira com a Sérvia

2018
Com uma campanha fortemente anti-imigração, vence as eleições e conquista o quarto mandato

2020
Por 137 votos a 52, obtém na Assembleia Nacional direito de governar por decreto por tempo indeterminado, sob justificativa de combater a pandemia de coronavírus. A medida entra em vigor em março e é revogada em junho

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